Estadão publica artigo da ABCR sobre reforma tributária e o terceiro setor

O Estado de S.Paulo publicou na sua página online, na sexta-feira dia 06 de março, artigo com o título A Reforma Tributária que eu quero, de autoria do diretor executivo da ABCR, João Paulo Vergueiro. No texto são apresentadas sugestões que podem ser consideradas, agora que parece ser o momento em que a reforma tributária vai efetivamente avançar, e que irão impactar positivamente as organizações da sociedade civil.

Dentre elas, está zerar o imposto sobre doações que geram impacto social, realizadas para ONGs, o ITCMD. O Brasil é, atualmente, um dos poucos países no mundo a cobrar esse tipo de imposto, que desestimula a doação.

Além disso, também é proposta a criação de uma norma única de incentivos fiscais à doação, que até já existem no país, mas dispersos em várias leis, como a de cultura, esportes, oncologia, etc. A proposta é que o Brasil passe a ter um Estatuto do Incentivo Fiscal, ou algo parecido, que preveja que o poder de escolha da causa esteja na mão do doador, e não do Estado.

O artigo completo pode ser acessado em https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/a-reforma-tributaria-que-eu-quero/.

Caso ele não esteja disponível, em razão de restrições do site, é possível acessar versão em PDF clicando aqui.

Esse artigo faz parte das ações de incidência política (advocacy) da ABCR, que tem como objetivo promover mudanças sistêmicas que contribuam para o fortalecimento da sustentabilidade financeira das organizações da sociedade civil e a melhoria do ambiente para a captação de recursos e doações no Brasil. Conheça mais aqui.

Facebooktwittergoogle_pluspinterestlinkedin