Justiça Federal lança novo edital para doação de bens avaliados em mais de 200 mil reais

A Justiça Federal no Tocantins divulgou o edital de desfazimento de bens 12284661/2021 SJ-TO com mais de 300 itens para doação/cessão destinados a ONGs, OSCIPS e associações. São computadores, mesas, cadeiras, aparelhos de ar condicionado, poltronas, armários, impressoras, monitores de vídeo, entre outros. Os bens são considerados como irrecuperáveis e estão avaliados em  218,6 mil reais.

Conforme o edital, poderão participar do procedimento de doação “as organizações da sociedade civil, incluídas as organizações sociais a que se refere à Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPS) a que se refere a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999; ou (Redação dada pelo Decreto nº 10.340, de 2020 e associações de catadores que atendam aos requisitos previstos no Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006”.

O procedimento de doação ocorrerá às 14h30 do dia 12 de março de 2021, sob coordenação da Comissão de Desfazimento de Bens Patrimoniais da SJTO. “Os pedidos para obtenção dos bens poderão ser apresentados, pessoalmente ou por correspondência (data da postagem), até as 15h do dia 8 de março”. Também serão aceitos pedidos por e-mail (sepat.to@trf1.jus.br).

Os interessados poderão verificar os bens pessoalmente, mediante agendamento prévio, por meio do telefone (63) 3218-3856 ou do e-mail sepat.to@trf1.jus.br, respeitados os procedimentos de segurança em relação a covid-19.

As informações completas estão detalhadas aqui.

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