No dia 7 de novembro, o Café ABCR, encontro online exclusivo para membros da ABCR com a anuidade em dia, abordou a relevância do advocacy para o Terceiro Setor. João Paulo Vergueiro, diretor executivo da ABCR, explicou que a associação trabalha para fortalecer o ecossistema no qual as organizações estão.
“Há cerca de 10 anos, a ABCR passou a se envolver mais politicamente na sociedade, a atuar mais com caráter representativo de todas as organizações do setor naquilo que diz respeito às receitas das organizações. A ABCR atua para fortalecer a estrutura em que as organizações têm capacidade de gerar receita, seja por meio de doação, emendas parlamentares, recursos públicos etc”, afirmou o diretor executivo da ABCR.
Segundo Vergueiro, uma das principais conquistas da ABCR foi o reconhecimento da profissão na classificação brasileira de ocupações (CBO) em 2021. A demanda pelo reconhecimento da profissão era antiga e, desde o ano passado, profissionais de captação de recursos trabalham com carteira de trabalho assinada. Vergueiro apresentou brevemente a parceria da ABCR com a Pulso Público, empresa especializada na assessoria de organizações da sociedade civil em pautas de interesse público. A ABCR e a Pulso Público elaboraram o Relatório de Planejamento em Advocacy para a ABCR e Giordana Carvalho, líder de Projetos da Pulso Público, apresentou o planejamento na área.
‘’A presença da sociedade civil e das organizações no congresso é fundamental porque existe essa lacuna. Há representantes de empresas, do mercado financeiro, lobistas e a sociedade civil não está lá e esse espaço existe, precisamos ocupá-lo e defender as pautas para beneficiar o espaço da filantropia como um todo’’, destacou.
Segundo Giovana, os objetivos da ABCR foram separados em três níveis: prioritários, intermediários e periféricos. As metas prioritárias possuem os seguintes eixos temáticos: sistema financeiro, doação incentivada, Grupo de Ação Financeira contra Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (GAFI), Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), Dia de Doar e ética no setor.
O relatório oferece uma contextualização em todos os eixos, apontando focos de ação da ABCR. As doações incentivadas, que são aquelas realizadas a fundos e projetos pré-aprovados pelo Poder Público e que guardam relação com temas de interesse público, como esporte, cultura e educação, são abatidas na declaração de imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas. Porém, existem alguns problemas com a legislação atual, que é burocrática e não engloba todas as causas. A ABCR está engajada na elaboração de um projeto de lei para universalizar a doação com incentivos fiscais, desburocratizar o modelo vigente e aumentar a clareza para os doadores.
