Na última semana de setembro, os Grupos Temáticos de Captação Institucional e de Captação para Saúde fizeram suas reuniões trazendo mais um tema relevante para o Terceiro Setor: as emendas parlamentares. As discussões tiveram como foco informações sobre o que as organizações da sociedade civil precisam ter para se candidatar e pleitear emendas parlamentares para fortalecer o setor social.
De acordo com o Governo Federal, a emenda parlamentar é o instrumento que permite aos deputados e senadores realizarem alterações no orçamento anual para alocar recursos a órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consórcio público, organização da sociedade civil ou serviço social autônomo.
O GT de Captação Institucional recebeu a captadora Cintia Pereira Custódio, que trabalha com emendas parlamentares há mais de dez anos. “Quando você constitui uma emenda parlamentar, ele precisa ter identificação do proponente, organização que está pleiteando a emenda parlamentar, descrição do projeto, responsável técnico, o histórico da entidade proponente, objetivos gerais do projeto, metas a serem atingidas, parâmetros que você vai usar para o cumprimento de metas, etapas ou fase da execução, público-alvo, cronograma de desembolso, de execução e orçamentos”, indicou Cintia que, em seguida, explicou cada um dos itens.
No GT focado em saúde, o tema foi apresentado por Rosana Pereira, captadora e consultora que foi assessora parlamentar durante três anos, e de Eduardo Oliveira Filho, diretor executivo do EF Grupo. Eles lembraram que é preciso manter um relacionamento com os parlamentares que se aproximam das causas defendidas pela organização.
Os Grupos Temáticos se reúnem online, por meio da plataforma Zoom, e são abertos a todos os membros ABCR que estejam com sua anuidade em dia. Caso você queira participar e tenha alguma dúvida, escreva para associado@captadores.org.br.
