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Artigo: Participando como Observadora da 4ª Conferência Nacional de Cultura

Por: Sandra Helena Pedroso*

Estive como Observadora na 4ª Conferência Nacional de Cultura que aconteceu no Centro Cultural Ulisses Guimarães em  Brasília, no período de 04 a 08 de março de 2024, pois tínhamos três tipos de participação: Delegados  eleitos ou natos, Convidados e Observadores. A Conferência Nacional é o produto resultante das Conferências Municipais, Estaduais e Livres, em que agentes culturais, trabalhadores da cultura e conselheiros debateram com a Sociedade Civil e o Poder Público as metas e os planejamentos para os próximos anos da cultura e da economia criativa.

Teve como tema central “Democracia e Direito à Cultura” e como objetivo geral promover o debate sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais em todos os âmbitos da federação, de forma transversal com todas as políticas públicas sociais e econômicas do Brasil.

Este formato de escuta e diálogo teve metodologia específica desenvolvida pela FLACSO Brasil e OEI – Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, que teve um importante papel de sistematizar todas as propostas vindas das conferências de todos os municípios e estados para que os pontos comuns fossem debatidos com mais capilaridade.

A 4ª CNC

Esta conferência aconteceu depois de 10 anos e teve a participação de mais de 3000 pessoas de todo o país representando os diversos segmentos e setores da cultura e da economia criativa. Toda a escuta das diversas conferências que aconteceram pelo Brasil foi dividida em Eixos temáticos, conforme abaixo:

  • Eixo 1 Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura
  • Eixo 2 Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social
  • Eixo 3 Identidade, Patrimônio e Memória
  • Eixo 4 Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural
  • Eixo 5 Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
  • Eixo 6 Direito às Artes e Linguagens Digitais

Além dos eixos temáticos, aconteceram os encontros setoriais instituídos, como os do: Audiovisual, Circo, Teatro, Cultura Popular, Arquitetura e Urbanismo, Arte Digital, Artes Visuais, Artesanato, Dança, Design, Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, Moda, Música, Arquivos, Cultura dos Povos Indígenas, Expressões Artísticas Culturais Afro-Brasileiras, Museu, Patrimônio Imaterial Cultural e Patrimônio Material. 

Além desses tivemos os encontros propositivos, sejam de recomendação da CNC anterior ou do CNPC (Conselho Nacional de Política Cultural) dos segmentos do: Cultura Hip Hop, Expressões Culturais LGBT, Capoeira, Cultura Alimentar, Cultura dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Culturas Quilombolas

Também ocorreram os encontros autossugestionados onde delegados, universidades entre outros propunham encontros paralelos para discussão de preparação para o grande debate e a confirmação ou alteração das proposições que vieram das outras conferências. Uma dessas atividades foi proposta pelo FBDC – Fórum Brasileiro de Direitos Culturais, em que nos dividimos em Grupos de Trabalho por Eixos Temáticos para que pudéssemos enquanto grupo contribuir com as discussões que aconteceriam.

Além disso tudo, tivemos muitos networkings, shows, apresentações artísticas e culturais, lançamentos de livros, entre outras atividades. Esses foram momentos riquíssimos onde tivemos a oportunidade de conhecer as diversas manifestações culturais brasileiras, como o encontro dos Bois Garantido e Caprichoso, a Congada, os Reisados, a Capoeira entre outras manifestações populares e culturais. Essas apresentações foram fundamentais para que os participantes conhecessem e vivenciassem de perto a diversidade brasileira. Um encontro onde pudemos comemorar juntos a força da cultura brasileira e seus agentes. 

Também aconteceu o Festival da Cultura com shows de grandes nomes da música brasileira como Diogo Nogueira, Paulinho da Viola, Fafá de Belém, Daniela Mercury, entre outros. Onde os moradores do Distrito Federal puderam estar presente com os delegados, observadores e convidados e participando desse grande encontro cultural e de trabalho uma vez que a CNC tem como premissa propor o novo Plano de Cultura de acordo com o novo Marco Regulatório da Cultura recém aprovado.

Conclusão

Como Observadora, fui em função da pesquisa para a minha tese de doutorado e, por ter sido Conselheira de Cultura, participei de diversos debates setoriais, dos eixos, dos grupos e das atividades sugestionadas e consequentemente dos encontros culturais. 

Pude observar que as propostas que vieram das conferências e os participantes não tiveram uma visão clara das metas aprovadas no Plano Nacional de Cultura, que tinha como vigência o período de 2010 a 2024, bem como uma falta de entendimento de como funcionam as políticas públicas e as proposições de ações na legislação. Senti que faltou uma boa preparação para a efetiva participação social com cursos e palestras sobre o funcionamento e particularidades do SNC, as peças orçamentárias e o funcionamento das políticas públicas. Com mais preparação, o debate teria sido mais proveitoso e objetivo.

Também devemos considerar que os grupos participantes tiveram muitas dificuldades em fazer concessão para o alcance de um objetivo maior, ficando muitas vezes presos a detalhes das suas atividades ou projetos, o que dificultou muito o debate. Alguns segmentos em que participei dos debates foram a cultura Hip Hop e os Pontos de Cultura, onde essa convergência era fundamental para que as metas propostas pudessem ser efetivamente implementadas e executadas a contento. 

Porém, acredito que esse encontro serviu como um abraço carinhoso a todos os agentes culturais que durante a pandemia não puderam se encontrar, debater e trocar experiências. Também percebi que foi o momento da geração atual de conselheiros e agentes culturais dar as boas-vindas aos novos participantes, para que possam dar continuidade a tudo que todos construímos em prol da cultura  brasileira, com a certeza de que agora estamos prontos para debater o novo Plano de Cultura de  forma mais qualificada. 

Para finalizar, pude participar presencialmente no dia 07 de março da promulgação no Senado Federal do Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura (Lei 14.835, de 2024), uma grande conquista para todos nós, mas vamos debater mais sobre o tema numa outra oportunidade. Recomendação para os Captadores de Recursos no desenvolvimento dos projetos verifique como poderá contribuir com uma das metas do Plano de Cultura, lembrando que baseia-se em três dimensões de cultura que se complementam: a cultura como expressão simbólica; a cultura como direito de cidadania; e a cultura como potencial para o desenvolvimento econômico.

Tenho certeza de que apresentar aos patrocinadores como suas contribuições podem atingir metas específicas aumentará a probabilidade de adesão, uma vez que isso contribuirá para o crescimento da economia local. Conforme estudo da FGV, a cada R$ 1,00 investido com a Lei Rouanet, existe R$ 1,59 de retorno, ou seja, 59% de retorno. Investir em cultura é um bom negócio. E você, como Captador de Recurso, explore mais esses números e busque novos patrocinadores para sua causa ou seu projeto. Sucesso e Salve a Cultura Brasileira! 

REFERÊNCIAS:
CNC – https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/4a-conferencia-nacional-de-cultura-1/4cnc
CNC – Encontros Setoriais – https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/4a-conferencia-nacional de-cultura-1/textos/4CNCEncontrosSetoriaisparaosite.pdf
CNPC – Documento base da Conferência – https://cnpc.cultura.gov.br/wp content/uploads/sites/3/2022/08/Documento-Base-20-09.pdf
CNC – Programação – https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/4a-conferencia-nacional de-cultura-sera-realizada-de-4-a-8-de-marco-confira-a-programacao
CNPC – https://cnpc.cultura.gov.br/4a-conferencia-nacional-de-cultura-2023/
Festival da Cultura – https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/noticias/festival-da-cultura-sera palco-para-a-diversidade-musical-brasileira-na-4a-cnc
Senado Federal – https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/04/05/sancionado-o-marco regulatorio-do-sistema-nacional-de-cultura

*Sandra Helen Pedroso é doutoranda em Ciências Empresariais e Sociais na Universidad de Ciéncias Empresariales Y Sociales, de Buenos Aires (Argentina), mestre em Sistema de Gestão de Projetos com foco em Responsabilidade Social pela Universidade Federal Fluminense e bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Santa Úrsula/RJ. É diretora do Ateliê de Cultura, membro do Conselho Estadual de Políticas Culturais do Rio de Janeiro e líder do GT de Economia Criativa e Cultura da ABCR.

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