Como captar recursos para projetos e ações culturais? É provável que a sua resposta seja “via leis de incentivo à cultura” e este é certamente um dos caminhos mais viáveis para que profissionais que atuam no setor. As leis de incentivo ajudam a difundir a cultura, arte e educação no país e são baseadas na renúncia fiscal. Possibilitam às empresas tributadas com base no lucro real a descontar até 4% do imposto devido; aos cidadãos contribuintes, permitem aplicar uma parte do imposto de renda devido em projetos aprovados pelo Ministério da Cultura, a título de doações ou patrocínios. Entre as principais estão a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), a Lei do Audiovisual, Lei de Incentivo ao Esporte, Programa de Ação Cultural (ProAC).
Apesar de serem um formato consolidado, as leis de incentivo não podem ser a única fonte de recursos para o setor cultural. Para a diretora de Relação Institucional, do Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), Lucimara Letelier, é preciso ter em mente que a cultura também é uma causa, gerar mobilização social e mostrar como as ações culturais impactam as comunidades e têm reflexo em outros temas, como sustentabilidade, educação, distribuição de renda, economia criativa. “A captação é muito mais do que arrecadação de dinheiro. A gente tá falando da construção de relacionamentos profícuos que vão nos levar a uma arrecadação longeva e sustentável’, afirma Lucimara.
Aposte no digital
A captação de recursos na área da cultura passou por desafios durante a pandemia da Covid-19 e precisou se adaptar usando as ferramentas digitais para receber doações. A pesquisa Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil, realizada entre junho e setembro de 2020, apontou que os setores da cultura e da economia criativa foram os mais afetados pela pandemia.
Mesmo com a retomada, ainda gradual, dos eventos presenciais, as organizações da sociedade civil devem manter os canais online como forma adicional de conseguir recursos financeiros, integrando o físico e o digital, e alcançando outros públicos. “Quando você faz um trabalho no digital, alcança outros públicos, consegue ter outros parâmetros, tanto de criação quanto de resultado, e alcance. O público continua, só que ele tem uma migração de plataforma”, explica Lucimara
Transparência
Para Sandra Helena Pedroso, diretora do Ateliê de Cultura, coordenadora do Grupo Temático ABCR de Captação para a Cultura, uma das estratégias para quem está tentando mobilizar a sociedade sobre a importância das doações para projetos culturais é ser transparente para gerar confiança. “O item primordial para isso é a transparência e o compliance da gestão, com prestações de contas de forma clara e objetiva. A Receita Federal e os conselhos de contabilidade têm feito um trabalho de conscientização das pessoas para a importância da doação e destinação, e que são seguras”, afirma. “Temos que vender a barreira do medo da malha fina”, conclui Sandra Helena.
Aprenda com quem faz
Felizmente, não faltam bons exemplos de organizações que atuam diretamente no setor cultural ou possuem projetos culturais. Faça um benchmarking (pesquisa de melhores práticas) e liste as ações que outras iniciativas estão fazendo para captar recursos. Se você não sabe por onde começar, uma boa dica é conferir a lista de vencedoras do Prêmio Melhores ONGs na categoria cultura e ver como elas se relacionam com as pessoas doadoras. Já estiveram na lista, organizações como Associação Cultural Pisada do Sertão, Santa Marcelina Cultura e Associação Amigos do Projeto Guri.
No pré-Festival ABCR 2021, fizemos uma live especial sobre captação de recursos para cultura, com participação de Karla Flores (Instituto Core), Lucimara Letelier (MAM Rio) e Rafael Vargas (INATS). Confira o bate-papo na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=CAblpQKKlMI