O Governo de Minas Gerais publicou no dia 5 de abril o Edital 01/2016 de Chamamento Público para Concessão de Patrocínio a Eventos. A seleção de projetos, realizada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov) em parceria com as empresas BDMG, Cemig, Copasa, Codemig e Gasmig, contempla requisitos tanto no âmbito da Administração Pública Direta quanto na Administração Pública Indireta. O valor máximo por projeto é de 70 mil reais e os investimentos totalizam 3,55 milhões de reais.
O Edital 01/2016 é destinado às ações ou atividades nos seguintes ramos: cultural, esportivo, social, ambiental, educacional, assistencial, agricultura, pecuária, saúde, turismo, ciência, tecnologia, segurança pública, economia, trabalho e emprego.
Podem participar pessoas jurídicas que atendam aos requisitos necessários, discriminados no edital. No ano de 2016, devido às restrições do período eleitoral não será permitido a participação de municípios.
Caso o projeto esteja de acordo com as especificações, o interessado deverá preencher o formulário que se encontra disponível no site da Agência Minas Gerais e enviá-lo por correio ou entregar pessoalmente para Secretaria de Estado de Governo – Gabinete do Secretário Adjunto – Edital de Patrocínios de eventos nº 01/2016 no endereço abaixo:
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4001, Prédio Gerais, Primeiro Andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde
CEP: 31630-901
O envelope deverá conter os seguintes campos:
CHAMAMENTO PÚBLICO DE PATROCÍNIO A PROJETOS E EVENTOS Nº 01/2016
O período de inscrição vai de 5 a 26 de abril.
