O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em conjunto com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), anunciou a abertura de um edital voltado para instituições interessadas em elaborar um curso de formação de agentes dos direitos da pessoa idosa. O objetivo principal é fortalecer a rede de proteção e apoio a esse segmento da população nas áreas periféricas do país.
O curso proposto busca capacitar indivíduos para atuar na defesa e promoção dos direitos das pessoas idosas, especialmente focando no direito de envelhecer com dignidade nas periferias. A iniciativa está alinhada ao Programa Envelhecer nos Territórios, que valoriza o ambiente e as referências de vida das pessoas idosas, e visa integrar gestores, conselheiros e lideranças locais que trabalham com a temática dos direitos humanos para esse grupo.
A organização selecionada será responsável não apenas pela criação e execução do curso, mas também pela elaboração e divulgação de um documento detalhando os direitos das pessoas com 60 anos ou mais, além de conduzir atividades educativas sobre o envelhecimento nas áreas periféricas.
As propostas deverão ser enviadas exclusivamente pelo site da Unesco até as 17h do dia 20 de maio de 2024. Os interessados devem ser entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e apresentar um formulário de proposta que aborde questões técnicas, operacionais e financeiras, conforme descrito no edital disponível neste link.
