De acordo com o edital, acessado pela ABCR, Organizações Sem Fins Lucrativos podem enviar suas propostas.
O Edital de Seleção de Projetos Socioambientais da ES GÁS 2021 será direcionado
para projetos apoiados pelas seguintes Leis:
– Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/91)
– Lei do Audiovisual (Lei 8.685/93)
– Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06)
– Pronon – Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Lei 12.715/12)
– Pronas – Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Lei n° 12.715/12)
– FIA – Fundo da Infância e Adolescência (Lei 8.069/90)
– Fundo Social do Idoso (Lei 12.213/2010)
O valor do apoio será definido pela ES GÁS, a partir do preenchimento de todos os requisitos legais aplicáveis e à habilitação.
As inscrições se encerram dia 15 de outubro. Saiba mais no link.