Escola Superior de Advocacia lança curso de especialização lato sensu em Terceiro Setor.
Maiores informações também no site da OAB-SP.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM TERCEIRO SETOR (Parecer CEE 506/2010)
Coordenadora Executiva: Lucia Maria Bludeni
Coordenadores Pedagógicos: Rodrigo Mendes Pereira e Helena Maria Cravo Roxo
Iniciar-se-á no dia 11 de março de 2011, com previsão de término para junho de 2012 + 6 (seis) meses para elaboração de monografia de conclusão de Curso
394 horas
R$ 300,00 no ato da matrícula + 22 parcelas de R$ 350,00
Advogados inscritos na OAB e Bacharéis em Direito (Art. 3º, I, do Regimento Interno da ESA)
Objetivos:
Contribuir com a formação e capacitar os participantes com elementos interdisciplinares teóricos e práticos adequados a atuação profissional no terceiro setor, especialmente em organizações não-governamentais, em projetos sociais empresariais e em alianças intersetoriais (Estado, mercado e sociedade civil) focadas no desenvolvimento socioambiental.
Exigências para matrícula:
Para a matrícula o candidato deverá apresentar 01 (uma) foto 3×4 atual; cópia do diploma ou certificado de colação de grau de bacharel e cópia da Carteira de Identidade de Advogado (quando for o caso), expedida pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Caso o número de candidatos inscritos ultrapasse o número de vagas existentes, os candidatos serão submetidos a processo seletivo que consiste em uma avaliação escrita (prova).
O critério de desempate será feito pela análise do curriculum vitae.
HABILITAÇÃO PARA A DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR
A habilitação para docência no Ensino Superior é optativa.
O aluno regularmente inscrito no Curso de especialização, poderá cursar a Disciplina de DIDÁTICA que o habilitará para docência.
A disciplina de Didática será oferecida, optativamente, em Dias e horários a serem definidos, a critério da Escola.
A disciplina de Didática terá um custo adicional no valor de uma parcela do Curso de Especialização, ou seja, R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta Reais).
MÓDULOS:
Módulo I – Caracterização e Apresentação Interdisciplinar do Terceiro Setor: aspectos sociológicos, históricos, administrativos, econômicos, políticos, éticos e conceituais.
Ementa: Este Módulo introdutório, com uma evidente configuração interdisciplinar indicada por seu título e pelo conteúdo programático, objetiva contextualizar o terceiro setor em toda a sua dimensão e abrangência, contribuindo para despertar no aluno uma visão crítica sobre o setor social sem fins lucrativos.
MÓDULO II – Direito e Terceiro Setor: Noções Gerais de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, do Trabalho e Legislação Específica
Ementa: Este Módulo objetiva contextualizar as áreas clássicas do direito que mais interessam ao Terceiro Setor em seus aspectos doutrinários e legais, visando a preparação para as especificidades de cada área no módulo III, que se volta com foco específico em temas jurídicos e legais vinculados a atuação do profissional no setor social sem fins lucrativos.
MÓDULO III – Direito do Terceiro Setor: Aspectos Jurídicos Específicos do Terceiro Setor
Ementa: Este Módulo visa selecionar didaticamente matérias técnico-legais específicas utilizadas cotidianamente pelos profissionais que atuam nas organizações sem fins lucrativos, realçando aos alunos particularidades do terceiro setor.
MÓDULO IV – Planejando, Gerindo, Captando Recursos e Prestando Contas em uma ONG: Aspectos Administrativos, Contábeis e envolvendo a elaboração e avaliação de projetos
Ementa: Com uma evidente configuração prática e operacional indicada por seu título e pelo conteúdo programático, objetiva disseminar aspectos envolvendo gestão e planejamento, aparelhando o aluno como instrumentos e ferramentas que contribuam para um efetiva atuação nas organizações não-governamentais e em projetos sociais.
MÓDULO V – METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO
Introdução à pesquisa
apresentação da disciplina e do grupo
objetivos da disciplina
delimitação do tema da pesquisa
problematização do tema da pesquisa
Brainstorning: técnicas de criação e seleção
Criatividade
Roteiro provisório do trabalho
Raciocínio dedutivo e Indutivo
Apresentação da monografia: quadro
Definição dos objetivos da pesquisa
Definição do Objeto e do Problema da Pesquisa: enunciação das hipóteses
Definição das Justificativas
Definição de Objetivos Gerais e Específicos
Apresentação da monografia: elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais
Métodos e técnicas
Tipos de pesquisa
Método de abordagem e de procedimento
Técnicas
Apresentação do projeto de pesquisa: formatação, citação e referências bibliográficas
AVALIAÇÃO:
Os alunos serão avaliados através de seminários elaborados para cada módulo/disciplina, bem como, por meio de prova escrita realizada no final de cada módulo/disciplina. As provas e seminários serão avaliados por notas de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), considerando-se 0,5 (cinco décimos).
A aprovação em cada módulo se dará com a obtenção de média final igual ou superior a 7,0 (sete), a qual será apurada pela soma das notas dos seminários e da prova escrita. É requisito para a aprovação em cada módulo a freqüência de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.
MONOGRAFIA:
Deverá ser apresentada ao final dos módulos/disciplinas, monografia sobre o tema estudado dentro da área de interesse do aluno.
A elaboração da monografia será feita com o auxílio de um professor orientador, escolhido pelo aluno ou indicado pela escola e que o acompanhará até a entrega final do trabalho.
Caberá aos professores orientadores, os critérios delimitadores para apresentação da monografia e a respectiva orientação metodológica para sua elaboração.
A avaliação final da monografia será precedida de uma prova escrita sobre o tema objeto da monografia. A prova e a avaliação final serão feitas pelo orientador. Para aprovação na monografia, o aluno deverá ter no mínimo nota 7,0 (sete), no total das duas avaliações.
EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO
Para obtenção do título de especialista, o aluno deve cumprir os seguintes requisitos:
I – média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada módulo;
II – freqüência de 75% (setenta e cinco por cento), no mínimo, da carga horária prevista por módulo;
III – nota final da monografia igual ou superior a 7,0 (sete).
Professores:
ADIB KASSOUF SAD Graduado em Direito pela PUC – Campinas, Mestre em Filosofia Pura pela PUC-Campinas, Doutorando em Direito Político e Econômico pelo MACKENZIE, professor do Centro de Extensão Universitária – CEU (atual Departamento de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS).
DANILO BRANDANI TIISEL Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, especializado em legislação do terceiro setor, governança institucional e mobilização de recursos. Conselheiro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB- SP e membro do Comitê de Terceiro Setor do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, atua como consultor em desenvolvimento institucional para organizações do terceiro setor e empresas socialmente responsáveis. É autor da Cartilha da OAB-SP intitulada “Aspectos Jurídicos da Captação de Recursos para o Terceiro Setor” e palestrante em diferentes congressos, seminários e eventos nacionais e internacionais. Também é professor dos cursos de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB de São Paulo (ESA) e do SENAC.
ECIO PERIN JUNIOR Doutor em Direito das Relações Sociais, subárea Direito Comercial, pela PUC-SP (2006), tendo obtido anteriormente o título de Mestre em Direito das Relações Sociais, subárea Direito Comercial, pela PUC-SP (2001) e Especialização em Direito Empresarial pela Università degli Studi di Bologna, Itália (1999). Professor de Direito Comercial da PUC-SP.
EDIN SUED ABUMANSSUR Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP e Professor do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências da Religião da PUC-SP.
GUSTAVO HENRIQUE JUSTINO DE OLIVEIRA Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Doutor em Direito do Estado pela USP; Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP (graduação, mestrado e doutorado).
HELENA MARIA DE JESUS CRAVO ROXO Graduado em Direito pela USP, Mestre em Direito Internacional pela USP, pós-graduado (especialização) no MBA Gestão e Empreendedorismo Social pela FIA/FEA/USP e pós-graduado (extensão) pela EDESP/FGV no curso de Direito do Terceiro Setor. Coordenadora e professora de cursos focados no terceiro setor da ESA/SP.
JOSÉ ALBERTO TOZZI Formado em Administração de Empresas pela FGV, graduado em Ciências Contábeis e MBA Executivo Internacional na USP. Mestre em Administração com ênfase no Terceiro Setor pela PUC – SP. É contador e auditor licenciado pela CVM e sócio da TOZZI ASSOCIADOS, empresa especializada na prestação de serviços para Entidades do Terceiro Setor. Palestrante e professor sobre diversos temas voltados para o Terceiro Setor: A Contabilidade no Terceiro Setor – CRC SP; Gestão Financeira e Orçamentária para Entidades do Terceiro Setor – PUC SP; Elaboração e Gestão de Projetos Sociais – PUC – SP.
JOSENIR TEIXEIRA Mestre em Direito Privado pela FADISP. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UNIFMU. Pós-Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Pós-Graduado em Direito do Trabalho pelo Centro de Extensão Universitária (CEU). Pós-Graduado em Direito do Terceiro Setor pela FGV/SP. Professor do curso de Pós-Graduação em Administração Hospitalar e Negócios da Saúde da UNISA (Universidade de Santo Amaro). Professor do curso de Direito do Terceiro Setor da Escola Superior de Advocacia (ESA) de São Paulo. Foi Presidente e é o atual Presidente do Instituto Brasileiro de Advogados do Terceiro Setor – IBATS (www.ibats.org.br)
LUCIA MARIA BLUDENI Advogada militante, pós-graduada (especialização) pela UNIFMU em Direito Civil, Direito do Trabalho e Processo Civil, e pós-graduada em Formação de Governantes pela Escola de Governo (Associação Brasileira de Formação de Governantes). Conselheira na Seccional de São Paulo da OAB gestão 2010 a 2012. Presidente da Primeira Comissão de Direito do Terceiro Setor no Brasil, instituída na gestão D’Urso da Seccional da OAB/SP entre 2005 à 2009. Coordenadora e professora de cursos focados no terceiro setor da ESA/SP. Conselheira pela OAB/SP no Conselho Municipal de Assistência Social do Município de SP e palestrante. Presidente do Instituto Se Toque – SP- Instituto de Desenvolvimento Social entre 2006 a 2009
MARIA INEZ DA SILVA Graduada em Ciências Contábeis, pós-graduada (especialização) em Análise Contábil Financeira pela Faculdades São Judas Tadeu e com os seguintes cursos de pós-graduação (extensão) no terceiro setor: Gestão Financeira para Organizações do 3º Setor pelo SENAC-SP e A Prática no Terceiro Setor pela ESA/OAB/SP. Atuando em contabilidade desde 1987, dedica-se desde 2002 exclusivamente à área contábil do terceiro setor.
PEDRO LIMA VASCONCELLOS Livre-Docente em Ciências da Religião pela PUC-SP, Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP e Professor do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências da Religião da PUC-SP.
RODRIGO MENDES PEREIRA Graduado em Direito pela USP, Mestre em Ciências da Religião pela PUC-SP (dissertação: “Terceiro Setor e Religião: Investigando Afinidades e Relacionando Catolicismo, Ética, Direito, Caridade e Cidadania”), pós-graduado (especialização) no MBA Gestão e Empreendedorismo Social pela FIA/FEA/USP e pós-graduado (extensões) pela EAESP/FGV no curso de Direito do Terceiro Setor, no curso de Administração para Organizações do Terceiro Setor e no seminário Princípios e Técnicas de Captação de Recursos. Coordenador e professor de cursos focados no terceiro setor da ESA/SP.
SILVANA MARIA NADER Graduação em Relações Públicas pela ECA/USP. Aperfeiçoamento na Inglaterra, Bournemouth. Especialização em Marketing pela FGV. Especialização no MBA Gestão e Empreendedorismo Social da FIA/FEA/USP. Especialização em Avaliação de Programas e Projetos Sociais pela FIA/USP. Especialização em Sustentabilidade e Responsabilidade Social pelo Instituo de Economia – UNICAMP.
Haverá outros professores convidados
