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FONIF completa uma década em defesa das instituições filantrópicas 

O Fórum Nacional das Entidades Filantrópicas (FONIF) comemorou recentemente uma conquista notável: dez anos de dedicação à defesa dos direitos e interesses das instituições filantrópicas no Brasil. O caminho desse fórum, que se transformou em um bastião na proteção do setor filantrópico, teve início em 16 de agosto de 2013, quando cerca 40 mantenedoras de instituições filantrópicas nas áreas de educação, saúde e assistência social se reuniram em São Paulo para debater a crescente insegurança jurídica que ameaçava as organizações.

Custódio Pereira FONIF

Entrevistamos  o presidente do FONIF, Custódio Pereira, que também é um dos fundadores da ABCR e foi seu primeiro presidente. Ele compartilhou detalhes sobre o surgimento do Fórum e a missão que o impulsiona. De acordo com ele, a motivação para fundar o FONIF veio da preocupação com o estigma que começava a atingir as instituições filantrópicas.

A partir desse ponto, Custódio e outras lideranças do setor decidiram criar um movimento para reverter essa tendência negativa. O resultado foi uma reunião inicial que originalmente deveria contar com sete ou oito mantenedores, mas surpreendentemente atraiu 43. Isso demonstrou a urgência e a necessidade do movimento.

O Papel das Instituições Filantrópicas na Sociedade

Custódio Pereira destacou o papel das instituições filantrópicas na sociedade brasileira, ressaltando que elas desempenham um papel crucial na prestação de serviços de saúde, educação e assistência social à população. Além disso, ele lembrou que o setor filantrópico está sujeito a rigorosas auditorias e fiscalizações por parte de três ministérios e da Receita Federal. Ele acredita que esses controles reforçam a credibilidade do setor e destacam sua importância.

Neste dez anos, o FONIF deu inúmeras contribuições para fortalecer a imagem das instituições filantrópicas brasileiras. Uma das mais relevantes é a pesquisa “A contrapartida do setor filantrópico”, que já está em sua terceira edição. “Quando nós fizemos a primeira edição da pesquisa foi muito difícil. Fizemos cartas aos ministérios, fizemos uma grande articulação e tivemos ajuda de um deputado para ter acesso aos dados que vieram dos ministérios e da Receita Federal. Não bastasse isso, pedimos para uma empresa auditar esses números e reforçar a credibilidade do material”, explica Custódio.

Na edição lançada em 2022, a pesquisa “A contrapartida do setor filantrópico” mostrou que para cada R$ 1 de imunidade tributária, as instituições filantrópicas retornaram R$ 9,79 para a sociedade. “Isso mostra a importância do setor em termos de retorno à sociedade e sua relevância em todo o território nacional. Por exemplo: “60% de todos os atendimentos no Brasil, via Sistema Único de Saúde, de cirurgias de alta complexidade de oncologia são feitos por hospitais filantrópicos”, comenta o presidente do FONIF.

Conscientização e Advocacy

Outro fruto da mobilização do FONIF foi a instituição oficial do “Dia Nacional da Filantropia” em 2019, reconhecendo o trabalho das instituições filantrópicas brasileiras. O FONIF também desempenhou um papel fundamental na defesa das imunidades tributárias do setor filantrópico, evitando mudanças prejudiciais durante as discussões sobre a Reforma da Previdência em 2019.

Para ampliar a conscientização sobre o setor filantrópico, o FONIF lançou o concurso de fotografia “Olhares da Filantropia” e desenvolveu um gibi educativo produzido em parceria com o Instituto Mauricio de Sousa. Nele, a Turma da Mônica apresenta o setor filantrópico de forma forma lúdica e descomplicada.

Universidade Corporativa

Custódio Pereira também mencionou a importância de compartilhar conhecimento no setor filantrópico. “Uma preocupação que nós temos é aprimorar a formação dos profissionais das instituições filantrópicas. Por isso, criamos a Universidade Corporativa do FONIF, que oferece cursos de governança corporativa, comunicação e outras áreas”. 

A iniciativa foi lançada em 2020 e é voltada para pessoas dirigentes, gestoras, assessoras jurídicas, fornecedoras e parceiras, profissionais da área técnica e administrativa, além de voluntários de instituições filantrópicas.

FONIF e ABCR

Como alguém que participou ativamente da construção e do desenvolvimento da ABCR, Custódio menciona a relação de parceria entre as duas instituições. “A ABCR é um componente importante da filantropia como um todo”, pontua. “Vejo uma relação muito forte de irmandade entre o FONIF e a ABCR. Para mim, sempre será uma alegria compartilhar pautas em que, de comum acordo, nós estejamos defendendo aqueles que mais precisam”. 

Perspectivas para o Futuro 

Custódio afirma que o FONIF planeja continuar seu trabalho na conscientização sobre a importância do setor filantrópico e na defesa de políticas mais favoráveis a elas. Ele menciona a necessidade de uma revisão do marco legal do terceiro setor no Brasil. “Nós somos um dos poucos países do mundo que tributa a doação, quer dizer: se você faz uma doação, você é tributado. Enquanto isso, ao redor do mundo, nos Estados Unidos, na Europa e na Ásia, por exemplo, você tem incentivos para fazer a doação Então, nós precisamos realizar um grande debate para rever o marco legal e a legislação que existe hoje”, defende.

Concluindo a entrevista, Custódio enfatiza: “Nosso maior desejo é que a sociedade conheça e reconheça mais e melhor o grande trabalho que o setor filantrópico faz. Assim, nós vamos ter mais facilidade e força para ajudar mais as pessoas. A gente quer também ter esse reconhecimento não só na sociedade civil, mas também nas suas três esferas de governo”.

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