Fonte: Abong.org.br
Com o objetivo de aprofundar o debate sobre transparência entre suas organizações associadas e outras do seu campo político, a Abong implementou, ao longo de 2011, o projeto “Transparência e legitimidade das organizações da sociedade civil – Fortalecimento da esfera pública no Brasil”, que resultou na criação de um hotsite sobre o tema e na publicação da pesquisa “Estudo analítico sobre transparência e legitimidade das organizações da sociedade civil brasileira”. Vera Masagão, integrante da diretoria executiva da Abong, lembra que a iniciativa se insere em um contexto de criminalização das organizações da sociedade civil (OSCs), e por isso “o tema da transparência é fundamental, para ampliar o diálogo com a sociedade e garantir maior legitimidade às nossas ações”.
Dividido em seis tópicos, o relatório tem o intuito de ampliar a compreensão sobre concepções e práticas de transparência e prestação de contas entre OSCs para, a partir daí, fazer um convite ao debate mais amplo. A autoria do estudo é de Fabiano Angélico, especialista em Transparência, Accountability e Combate à Corrupção pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade do Chile e mestrando em Administração Pública e Governo na FGV-SP.
O documento foi elaborado a partir de uma revisão bibliográfica sobre o tema e da aplicação de um questionário junto a organizações associadas à Abong. Além disso, realizou-se uma mesa redonda na sede da Abong durante a etapa final da pesquisa. Essa metodologia possibilitou a abordagem de discussões recentes sobre transparência, prestação de contas e legitimidade das OSCs.
Além de apresentar algumas referências de iniciativas para OSCs, o estudo traz uma discussão enfocada no contexto brasileiro, pela reflexão acerca das alterações no ambiente legal-institucional no que diz respeito à transparência e acesso a informações públicas, apontando-se o que deve afetar a atuação das OSCs, particularmente aquelas que recebem recursos de órgãos governamentais. Por fim, apresenta impressões, sugestões e opiniões recolhidas junto a OSCs associadas à Abong.
Acesse aqui o estudo em formato PDF
Portal da Transparência
A criação do hotsite de transparência da Abong – http://abong.org.br/transparencia se insere em um contexto de criminalização e tentativa de deslegitimação do trabalho das organizações da sociedade civil e movimentos sociais. Espera-se que a permanente reflexão sobre o tema por meio desta página eletrônica contribua para garantir maior legitimidade e credibilidade a nossas associadas e organizações de mesmo perfil político, interferindo positivamente em sua sustentabilidade política e financeira. Além disso, abre-se um espaço de divulgação e análise do conceito de transparência, bem como de troca de instrumentais e experiências de prestação de contas.
Ressalta-se que a realização da missão de nossas associadas e da própria Abong exige a capacidade de se comunicar e estabelecer canais de diálogo com diferentes públicos. As pessoas precisam conhecer as causas das ONGs, suas atividades e resultados, suas fontes de recursos e canais de prestação de contas. Assim, passam a confiar mais nas organizações e na sua própria capacidade de participar e construir uma sociedade melhor, mais justa e sustentável.
Sem democratizar a comunicação e o acesso à informação não é possível democratizar o Estado e a sociedade. Por isso, comunicação e transparência são áreas prioritárias em que a Abong atua, com formação na temática e criação de mídias. Por meio de seus instrumentos de comunicação, como site e hotsite, a Abong dá visibilidade às ações das associadas e disponibiliza informações de seu interesse. Isso também é possível pela publicação de um boletim eletrônico mensal dirigido a mais de 11 mil assinantes (cadastre-se aqui para recebê-lo). Com os mesmos objetivos, a Abong integra o Conselho Nacional de Transparência Pública e Combate à Corrupção e está na comissão de organização da Consocial – Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social.
Imprensa
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