Molas propulsoras na engrenagem do desenvolvimento do país até 2016, o esporte, a cultura e o turismo ganharam força nos últimos anos. Não só pela realização dos grandes eventos esportivos, mas principalmente pelo efeito multiplicador que estas atividades reverberam na economia e na sociedade, seja pela renda ou pelo desenvolvimento social que proporcionam. Devido a esta importância, multiplicaram-se as fontes de recursos públicos e privados para o financiamento de projetos nestas três áreas.
Os recursos públicos estão disponíveis nos três âmbitos: federal, estadual e municipal. No âmbito federal existem recursos sob a forma de programas dos Ministérios do Esporte, Cultura e Turismo, que podem ser repassados através de convênios firmados com entes públicos e privados, estes últimos sem fins lucrativos. São ferramentas para o alcance destas fontes a internet (pesquisar programas e editais nos sites dos Ministérios) e o SICONV – Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal, onde é possível consultar todos os programas abertos pelos órgãos públicos, quando disponibilizados os recursos para repasse.
Além dos recursos provenientes de programas ministeriais, o governo federal oferece também leis de incentivo, provenientes de renúncia fiscal. A Lei Rouanet, mais conhecida e a mais antiga (1991), na área da cultura, possui um orçamento anual de cerca de R$ 9 bilhões e beneficia projetos culturais em todo o Brasil. Ainda na área da cultura, a ANCINE – Agência Nacional de Cinema disponibiliza a Lei do Audiovisual para projetos cinematográficos. A Lei de Incentivo ao Esporte segue a mesma linha, e apoia projetos esportivos de rendimento, educacionais e de participação. A característica destes mecanismos é que, além de aprovar o projeto nos respectivos Ministérios, o proponente precisa buscar patrocinadores para sua ideia, os quais utilizam parte de seu imposto de renda para este tipo de apoio.
Em Santa Catarina temos o SEITEC – Sistema Estadual de Incentivo ao Turismo, Esporte e Cultura, que disponibiliza recursos para apoio de projetos através de três fundos: FUNDESPORTE, FUNTURISMO e FUNCULTURAL. Entes públicos e privados sem fins lucrativos e pessoas físicas, podem ter seus projetos apoiados por este mecanismo. O Governo também repassa recursos através de editais mais específicos, como o Edital Elisabete Anderle e o Edital Cinemateca Catarinense, ambos na área cultural. Estas fontes de recursos não demandam a captação de patrocinadores.
No âmbito municipal também é possível captar recursos para projetos nestas três áreas. Cada município se organiza de forma diferente, e pode oferecer recursos através de fundos específicos por meio de editais e também leis de incentivo, neste caso através de renúncia fiscal de impostos municipais, com a demanda por captação de patrocinadores.
Não somente o governo, mas também o setor privado participa deste cenário, seja através do uso dos mecanismos incentivados por lei, direcionando parte de seus impostos, e também com recursos diretos, provenientes de verbas de marketing ou responsabilidade social.
Cada fonte de recursos terá sua característica, pois funcionam de acordo com legislações diferentes. Cada fonte apresentará vantagens e desvantagens para os projetos. Algumas demandam patrocinadores, outras contrapartidas financeiras, por exemplo. Conhecer e saber selecionar as melhores fontes para o projeto é o primeiro passo para a captação dos recursos.
Autora: Clarissa Iser, Coordenadora Regional eleita do Núcleo Santa Catarina da ABCR e dona da PROJETA Planejamento e Marketing
