A Capemisa – Instituto de Ação Social lançou um edital público para a seleção de projetos sociais desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com atuação na área da assistência social. A iniciativa prevê a seleção de até dez projetos, que receberão apoio financeiro e assessoramento técnico, político e administrativo ao longo de 2026.
O edital é voltado exclusivamente a OSCs regularmente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social e que atuem em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social e a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. As propostas devem ter como público-alvo crianças, adolescentes, jovens, mulheres, idosos, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais, população LGBTQIAPN+ ou pessoas em situação de rua.
Recursos e duração da parceria
Ao todo, o edital compromete R$ 1 milhão, com repasse de R$ 100 mil por projeto, distribuídos em dez parcelas mensais de R$ 10 mil. O prazo de vigência do termo de parceria será de até 10 meses, com início previsto a partir do primeiro repasse financeiro, programado para abril de 2026. Não haverá possibilidade de prorrogação. Cada organização deverá apresentar uma única proposta, com valor total exatamente de R$ 100 mil. Projetos com valores inferiores ou superiores serão automaticamente desclassificados.
Quem pode se inscrever
Podem participar do processo seletivo OSCs que:
- estejam regulares no Conselho Municipal de Assistência Social no ano de 2025, mediante declaração específica emitida pelo conselho no período de inscrição do edital;
- possuam conta bancária institucional ativa;
- apresentem projetos alinhados exclusivamente à política de assistência social, conforme a tipificação nacional.
Inscrições e cronograma
As inscrições estarão abertas até 12 de fevereiro e devem ser feitas exclusivamente pelo Sistema Bússola Social. O cronograma prevê as seguintes etapas principais:
- período de envio dos projetos: 12/01 a 12/02/2026;
- análise das propostas: 19/02 a 13/03/2026;
- fase de apresentações (pitch): 19 e 20/03/2026;
- divulgação do resultado final: 23/03/2026;
- início do repasse financeiro: 06/04/2026.
O edital completo, com todos os critérios, exigências documentais e orientações para a submissão das propostas, está disponível no Sistema Bússola Social.
