O Fundo Brasil de Direitos Humanos está recebendo inscrições para o Edital LGBTQIAPN+: Defendendo Direitos 2026, voltado ao apoio institucional de organizações da sociedade civil, grupos, coletivos e movimentos que atuam na promoção e na defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+ no Brasil.
A chamada pública disponibilizará até R$ 1 milhão em doações, com apoio financeiro de até R$ 50 mil por projeto, beneficiando até 20 iniciativas. Os projetos selecionados poderão ser executados em um período máximo de 12 meses, com foco no fortalecimento institucional das organizações apoiadas.
Quem pode se inscrever
Podem concorrer organizações da sociedade civil, grupos, coletivos e movimentos sem fins lucrativos que atuem na defesa de direitos humanos da população LGBTQIAPN+. Serão aceitas também propostas de grupos ainda não formalizados ou sem CNPJ; nesses casos, se selecionados, será necessária a indicação de uma organização com CNPJ que atue como parceira fiscal.
Temas e prioridades
O edital prioriza iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência e da discriminação, à promoção de direitos e ao fortalecimento institucional de organizações LGBTQIAPN+. Entre os temas contemplados estão juventude LGBTQIAPN+, população em situação de rua, egressos do sistema prisional, saúde e direitos sexuais e reprodutivos, envelhecimento digno e ações de incidência política, mobilização social e atendimento direto às comunidades.
Serão valorizadas propostas lideradas por pessoas LGBTQIAPN+, especialmente pessoas trans e intersexo, com dificuldade de acesso a outras fontes de recursos, assim como projetos que incorporem a interseccionalidade entre raça, gênero, território e outros marcadores sociais das desigualdades.
Prazo e inscrições
O período de submissão até 6 de fevereiro, às 18h (horário de Brasília). As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site do Fundo Brasil, disponível em www.fundobrasil.org.br/edital/lgbtqia-defendendo-direitos-2026. O resultado será divulgado a partir de 25 de maio.
Dúvidas sobre o edital devem ser encaminhadas para edital@fundobrasil.org.br.
