Uma dúvida frequente dentro da cultura de doação é se a destinação de impostos para organizações da sociedade civil representa uma doação ou não. Há pessoas que defendem que não, porque o dinheiro dos impostos não é um recurso que estaria disponível para uso próprio e a doação seria a partir de recursos públicos. Em contrapartida, há aqueles que acreditam que sim porque a transferência voluntária de qualquer recurso para OSCs já pode ser considerada uma doação.
Para debater o assunto, o Movimento por uma Cultura de Doação convidou João Paulo Vergueiro, diretor-executivo da ABCR, e Joana Mortari, consultora da Philó e diretora da Associação Acorde. Vergueiro defende que a intenção e a ação, por si só, já constituem uma doação e que é perda de tempo discutir essa questão semântica. “Quando eu tenho a opção entre contribuir com uma causa ou pagar um imposto, e opto voluntariamente por ser generoso com uma instituição sem fins lucrativos, eu estou fazendo uma doação, ainda que ela seja 100% “abatível” de determinado imposto”.
Joana acredita que a diferenciação ajuda a fortalecer o Terceiro Setor. “A meu ver, a diferenciação é importante para que possamos ter mais consciência sobre nossas práticas de financiamento da sociedade civil, de suas dinâmicas e nuances, o que vai se tornando mais crítico conforme o ato de doar ganha força moral e é valorizado pela sociedade”. A publicação completa com os argumentos de cada convidado está disponível no site do Movimento por uma Cultura de Doação.
