O Instituto Vakinha, braço social da plataforma Vakinha, anunciou o lançamento de seu primeiro Edital Social, focado em apoiar a reestruturação e o fortalecimento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) de Porto Alegre/RS atingidas pelas enchentes de 2024.
O edital, que será aberto em 1º de outubro, busca formalizar e democratizar o acesso aos recursos arrecadados na campanha SOS Enchentes. O objetivo principal é apoiar financeiramente projetos com impacto comprovado, além de fortalecer a gestão e a capacidade de execução dessas organizações. A iniciativa visa também incentivar a inovação e a transparência no uso dos recursos.
Quem pode participar?
Podem se inscrever associações e fundações privadas, sem fins lucrativos, legalmente constituídas na cidade de Porto Alegre/RS, que atendam aos seguintes critérios:
● Possuir CNPJ ativo e sem pendências cadastrais;
● Tratar-se de entidade sem fins lucrativos;
● Atuar há, no mínimo, 2 (dois) anos na área temática do projeto proposto;
● Estar inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social do município de Porto Alegre/RS (CMAS);
● Ter conta bancária própria (pessoa jurídica);
As inscrições ficam abertas até 20 de outubro de 2025 e cada organização poderá apresentar um projeto.
Não serão aceitas inscrições de pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) ou empresas privadas, nem de órgãos da administração pública. Projetos incompletos ou que não apresentarem a documentação completa também serão desclassificados, bem como projetos que prevejam uso do recurso para pagamentos de folha de funcionários efetivos, encargos fiscais e/ou sociais, dívidas trabalhistas, pendências fiscais e tributárias e outras dívidas financeiras anteriores ao projeto.
Para mais informações e acesso ao edital completo, acesse https://vakinha.org.br/.
