Alerta ABCR: Título de Capitalização não é doação, atenção com lives que estão sorteando prêmios para doadores

Uma das iniciativas que mais têm acontecido durante o período da pandemia, e do necessário isolamento social, são as lives de artistas, muitas das quais incentivando a doação para organizações da sociedade civil. Em relação à elas, que são importantes e têm feito a diferença no setor, a ABCR passou a observar que muitas estão pedindo doações quando, na verdade estão vendendo títulos de capitalização na modalidade filantropia premiável.

Sobre esse ponto, a ABCR informa que títulos de capitalização de filantropia premiável não são doação, são uma modalidade regulamentada de títulos de capitalização, e que ao se comprar um título nesse formato uma parte do direito de resgate do saldo capitalizado fica com o a organização, o restante do recurso sendo distribuindo para empresas e intermediários.

Ao promover, durante a live, o pedido de doação com um sorteio junto, quando na verdade o ato é de compra de um título de capitalização, os artistas estão fazendo propaganda que não é verdadeira, gerando riscos para a própria organização da sociedade civil que estaria sendo supostamente beneficiada pelo pedido.

A ABCR entende, portanto, que a comunicação deve ser verdadeira e transparente, e informar os espectadores de que o pedido é para a compra de um título, no qual se concorre a prêmios, e não para doação. Não obstante, a ABCR não tem, neste momento, nenhuma objeção a essa modalidade de capitalização, apenas entende que deve ser divulgada como tal, e não como doação, uma vez que não se trata de transferência voluntária de recursos.

Por fim, a ABCR recomenda às organizações que, ao realizarem lives solidárias, ou se beneficiarem delas, recebam efetivamente doações, uma vez que na doação a maior parte do recurso fica com a organização que a recebe, somente sendo feito os descontos do processamento da doação, quando for o caso (durante a pandemia, muitas empresas estão inclusive zerando esse custo).

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