Saúde
Por iniciativa do Grupo Temático de Saúde, a ABCR enviou ao Ministério da Saúde e à Câmara dos Deputados cartas solicitando avanços tanto no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoas com Deficiência (PRONAS-PCD).
Para o Ministério da Saúde a carta foi direcionada ao secretário executivo, Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, e teve como objetivo principal pedir a aprovação dos projetos PRONON e PRONAS deste ano, para que haja tempo hábil para as instituições captarem recursos com potenciais empresas financiadoras.
Já para a Câmara dos Deputados a carta solicita a apreciação e votação, por parte dos/as parlamentares, do projeto de lei 5307/2020, que prorroga a vigência de ambos os programas, PRONON e PRONAS, permitindo que continue a gerar impacto nos próximos anos.
A ABCR seguirá acompanhando o tema e desenvolvendo iniciativas de incidência que reforcem o ecossistema de fortalecimento das organizações da sociedade civil no país.
Leia a carta enviada ao Ministério da Saúde acessando aqui.
Confira a carta enviada aos/às parlamentares da Câmara acessando aqui.
