A Associação Brasileira de Captadores de Recursos reuniu, no dia 17 de novembro, profissionais de captação e representantes de organizações de todo o país, para uma reunião – presencial e online – que debateu o ITCMD e o seu impacto nas doações. Dentre os pontos de debate, os participantes sugeriram desde a realização de uma cartilha didática sobre o imposto até uma campanha pela extinção do imposto sobre doações, passando pela proposta de anistia às organizações.
A reunião, que foi realizada na Associação Vaga-Lume, em São Paulo, e foi acompanhada online por pessoas de todo o país, foi convocada para ajudar a ABCR a construir sua posição sobre o ITCMD, o imposto que é cobrado das organizações pelas doações que recebem, e cuja alíquota varia de 4% a 8%, dependendo do Estado.
Várias sugestões e dicas foram dados pelos presentes, e listamos abaixo algumas das principais recomendações para a ABCR:
- Orientar as organizações sobre a existência e o funcionamento do ITCMD, a partir de:
- a. Cartilha didática;
- b. Oficinas;
- c. Palestras;
- Promover a articulação com outras instituições que já estejam debatendo o tema, como a OAB (grupo do Terceiro Setor), ABONG e GIFE;
- Articular com um ou mais escritórios de advocacia, ou com a OAB, um parecer conjunto sobre a incidência de ITCMD, isenção e imunidade;
- Realizar campanha para anistia do ITCMD em todos os estados;
- Promover abaixo-assinado de organizações de todo o Brasil e realizar campanha pelo fim da tributação das doações.
A ABCR irá levar todas as sugestões em consideração e realizará um planejamento de sua atuação a partir das deliberações que forem tratadas pelo seu Conselho Deliberativo, em breve, passando a ter uma interação mais ativa sobre o tema, em defesa das organizações e da promoção da cultura de doação.
Para ouvir a reprodução na íntegra da reunião, acesse aqui.
