O debate realizado pela ABCR na manhã do dia 29 de novembro, durante a ONG Brasil, lotou a sala e apresentou a conclusão que todos estavam ansiosos para ouvir: é possível estruturar um modelo brasileiro para captação de recursos via legados. Ao mesmo tempo, trouxe um grande desafio à ABCR, que deve liderar no país um movimento para promover a cultura de doação, ampliando as possibilidades para a sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil.
Tendo como mestre de cerimônias a Diretora de Capacitação e Conteúdo da ABCR, Sandra Helena Pedroso, o debate contou com a moderação do advogado Danilo Tiisel, Coordenador do Grupo Temático de Captação de Recursos e Direito da ABCR. Foram palestrantes o advogado Claudio Porto, Bruno Benjamim, Gestor de Mobilização de Recursos e Desenvolvimento Estratégico da Action Aid, e Marcelo Estraviz, fundador e ex-Presidente da ABCR, que comanda uma iniciativa chamada Instituto Doar.
Sandra Pedroso fez uma primeira apresentação sobre o conceito de legados, e foi complementada pelo Danilo, que apresentou aos presentes o Grupo Temático de Captação de Recursos e Direito.
O advogado Claudio Porto, que é membro do Comitê do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados de São Paulo, apresentou o conceito jurídico de legados, o seu marco jurídico no ordenamento brasileiro e confirmou: é possível termos doações sendo realizadas via legados.
Segundo ele, legado é a “coisa certa e determinada deixada a alguém, denominado legatário, em testamento”.
Já Bruno Benjamim, da Action Aid, apresentou a experiência da sua organização com legados, principalmente na Inglaterra, onde há longa tradição das pessoas colocarem em seus testamentos as organizações da sociedade civil como beneficiárias. Afirmou que a Action Aid não tem um programa estruturado para o Brasil, mas que estuda o potencial do país.
Finalmente, Marcelo Estraviz, do Instituto Doar, apresentou experiências no mundo inteiro de incentivo à doação por legados e conclamou a ABCR, da qual é fundador e foi ex-Presidente, a promover uma campanha nacional para incentivar os brasileiros a doar cada vez mais e melhor, ampliando as oportunidades de financiamento das organizações da sociedade civil.
Feitas as apresentações, os palestrantes responderam às perguntas dos participantes, e ouviram também do Presidente da ABCR, João Paulo Vergueiro, que a entidade está de fato comprometida com a promoção da cultura de doação no país e que levará adiante esta bandeira.
Para saber mais sobre o tema, e conhecer as apresentações realizadas no debate, pode-se acessá-las na página www.slideshare.net/CaptacaoABCR/.
Para falar com o Grupo Temático de Direito e Captação de Recursos da ABCR é só escrever para direito@captacao.org.
