A deputada federal Tabata Amaral (PSB/SP) anunciou a abertura do Edital de Emendas Parlamentares com o objetivo de selecionar propostas de projetos de impacto social para receberem recursos provenientes das emendas parlamentares do orçamento da União de 2024.
O edital é aberto para que organizações da administração pública direta e indireta, bem como instituições sem fins lucrativos, participem. O valor total destinado é de R$ 15.500.000 (quinze milhões e quinhentos mil reais), distribuídos em duas categorias: 50% dos recursos serão direcionados a projetos vencedores da etapa de votação popular e os 50% restantes serão alocados a projetos que atendam critérios orçamentários e estejam em sintonia com os pilares e objetivos estratégicos do mandato.
Além disso, 50% do valor total das emendas da deputada será obrigatoriamente destinado a projetos de saúde. Os projetos submetidos devem respeitar faixas de valores mínimos e máximos estipulados, garantindo que se enquadrem em escopos realistas e factíveis.
Etapas do Edital e Participação
O edital será realizado em quatro etapas: inscrição, análise orçamentária e de mérito, votação popular e ampla concorrência. As organizações interessadas devem se inscrever até o dia 31 de agosto de 2023. Projetos serão avaliados com base em critérios de conformidade legal, análise orçamentária e mérito, incluindo histórico da instituição, consistência do projeto e seu impacto social.
Para mais informações sobre o edital, inscrições e detalhes sobre as áreas temáticas, os interessados podem acessar o site oficial: http://www.emendastabata.com.br/
