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Edital destina R$ 300 mil a projetos de OSCs voltados a crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul, está com inscrições abertas para o Chamamento Público nº 001/2026, que destinará R$ 300 mil ao financiamento de projetos de organizações da sociedade civil (OSCs). Cada iniciativa selecionada poderá receber até R$ 50 mil, e as propostas devem ser enviadas até 7 de dezembro.

Os recursos são provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMDICA) e serão destinados a ações de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O edital contempla projetos em diferentes áreas, incluindo esporte, cultura e lazer com foco na inclusão social; profissionalização e aprendizagem de adolescentes; atendimento a crianças e adolescentes com deficiência; fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários; participação juvenil; e saúde mental.

Podem apresentar propostas as OSCs que comprovem pelo menos um ano de atuação em São Francisco de Paula, tenham registro ativo e válido no COMDICA e estejam em situação regular perante os órgãos públicos municipais. Cada organização poderá inscrever um projeto, com período mínimo de execução de seis meses. Pessoas físicas, instituições governamentais e entidades com fins lucrativos não são elegíveis.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente por e-mail. As organizações interessadas precisam encaminhar a proposta e a documentação exigida, em formato PDF, para comdica@saofranciscodepaula.rs.gov.br, até as 23h59 de 7 de dezembro. O edital completo, com os critérios de seleção, formulários e cronograma, está disponível no site da Prefeitura de São Francisco de Paula.

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