A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) divulgou o Edital de Chamamento Público do FAC I – 2024, que investirá R$ 45 milhões em 21 categorias culturais, visando descentralizar e democratizar o acesso aos recursos do Fundo de Apoio à Cultura do DF (FAC). As inscrições poderão ser feitas entre 13 de maio e 3 de junho, por meio de formulário eletrônico.
O edital está dividido em três categorias de vagas: Ampla Concorrência, Vagas Regionalizadas e Meu Primeiro FAC. Ele também conta com uma linha de apoio exclusiva para projetos de pessoas negras. Para participar, é preciso estar com o Cadastro de Entes e Agentes Culturais (CEAC) em dia.
Meu Primeiro FAC: A categoria Meu Primeiro FAC é direcionada a agentes culturais que nunca assinaram contratos com o FAC. Agentes culturais que já receberam apoio de outros programas, como o Programa Conexão Cultura ou editais de premiação, também são elegíveis.
Vagas Regionalizadas: Na categoria de Vagas Regionalizadas, os participantes poderão submeter propostas que contemplem etapas da cadeia produtiva em diferentes áreas culturais. O objetivo é descentralizar os recursos, ampliando e diversificando a oferta cultural no Distrito Federal.
Processo Desburocratizado
Uma das principais novidades do edital é o processo simplificado de seleção, reduzindo etapas para facilitar a participação de entes e agentes culturais. Antes, a avaliação do mérito cultural era feita por três pareceristas externos; agora, será feita por um parecerista único, validado por um membro técnico da Secec.
Além disso, o edital introduz vagas para suplentes. Caso um projeto contemplado não cumpra todos os requisitos, a vaga será automaticamente oferecida ao suplente, garantindo a aplicação total dos recursos do FAC.
Para saber mais, acesse www.cultura.df.gov.br/editais-abertos/
