O Fundo Social de São Paulo lançou um edital de chamamento público para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em administrar a Escola de Qualificação Profissional da Praça da Cidadania de Embu das Artes, na Grande São Paulo.
O edital prevê a contratação de uma entidade para gerir o espaço, abrangendo atividades como planejamento, funcionamento e organização das escolas, além de ações culturais, esportivas e educacionais. Também serão responsabilidades da organização contratada os serviços de limpeza e segurança. Já a manutenção da área externa da praça ficará a cargo da prefeitura do município.
O contrato com o governo de São Paulo terá vigência de 36 meses, com possibilidade de renovação. Para participar do chamamento público, as Organizações da Sociedade Civil devem comprovar capacidade técnica na área de atuação e ter, no mínimo, dois anos de existência com cadastro ativo, entre outros requisitos previstos na Lei nº 13.019/2014. As OSCs que já tenham desenvolvido projetos de interesse social na Região Metropolitana de São Paulo receberão pontuação adicional no processo de seleção.
O prazo para entrega das propostas vai até 14 de março de 2025. As entidades interessadas devem encaminhar sua participação por meio do Portal de Parcerias, na seção dedicada aos Chamamentos Públicos Lançados. O cronograma prevê a conclusão do processo em até 40 dias após o recebimento das propostas. A íntegra do edital está disponível no site do Fundo Social de São Paulo, no endereço: https://www.fundosocial.sp.gov.br/editais/abertos/. E as propostas poderão ser enviadas por meio do Portal de Parcerias através do link: https://abrir.link/xsGQd
Foto: Caio-Rocha/Fundo Social de SP