Estão abertas até 24 de julho as inscrições para o edital de seleção de organizações da sociedade civil interessadas em participar da elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PDPCT).
O edital propõe o desenvolvimento de estudos e pesquisas relacionados aos temas previstos na Política Nacional dos PCTs, além da mobilização e articulação entre governo e sociedade civil.
Um dos objetivos é a sistematização de dados e informações socioambientais para auxiliar na elaboração do plano, como políticas relacionadas aos direitos humanos, acesso a territórios tradicionais e recursos naturais, fomento à produção sustentável, inclusão social e infraestrutura.
Também é prevista a sistematização de informações sobre ocupação territorial, especificidades locais e condições de acesso aos territórios de povos e comunidades tradicionais, além da identificação de vulnerabilidades sociais, situações de risco e violações de direitos nos territórios.
As propostas devem ser enviadas pela plataforma eletrônica idp.transferegov.sistema.gov.br até 24 de julho de 2024. Para mais informações, clique aqui.
