O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 96/2023, disponibilizando até dois bilhões de reais para OSCs, dentre elas, Hospitais Filantrópicos e Santas Casas, que atuam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o órgão, a medida visa à sustentabilidade financeira das entidades beneficiadas para assegurar a continuidade da prestação de serviços e a redução dos riscos de interrupção.
Para que as organizações recebam os recursos, é necessário cumprir todos os processos técnicos e pactuações estabelecidos. As organizações devem realizar a solicitação dos recursos até dia 07 de março. Vale ressaltar que as entidades que possuem pendências ou dívidas com a seguridade social não estão aptas a recebê-los.
Sandra Prudente, médica credenciada ao Ministério da Saúde, recomenda que as organizações procurem especialistas ou contratem assessoria técnica especializada para participarem do processo exigido pela portaria, terem êxito na liberação dos recursos e executá-los. “A Portaria 96/2023 resgatou recursos perdidos desde 2018, que na época não foram resgatados pelas OSCs, tampouco pelos municípios brasileiros. Esta é uma oportunidade de resgate destes valores, que mantém a sustentabilidade econômico-financeira das instituições e a continuidade dos serviços, para a população em alta vulnerabilidade social”, ressalta.
Segundo ela, as organizações da área de saúde poderão utilizar os recursos para insumos, capacitação profissional, obras de infraestrutura, dentre outras finalidades, oferecendo atendimento humanizado a toda a comunidade beneficiada por seus trabalhos.
