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Ministério das Cidades lança edital para projetos de adaptação climática em periferias urbanas

O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias, lançou o Edital de Chamamento Público Periferias Verdes Resilientes, com o objetivo de selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em celebrar Termo de Fomento para a execução de projetos voltados à adaptação inclusiva das periferias urbanas às mudanças climáticas, com base em Soluções Baseadas na Natureza (SBN), visando à melhoria da qualidade ambiental nas cidades.

A iniciativa é realizada em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por meio do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, que também lançará um edital com o mesmo objeto. O valor total disponível para os dois chamamentos públicos é de R$ 25 milhões.

O edital contempla as macroáreas prioritárias do Programa Periferia Viva e integra a política pública denominada Ação de SBN nas Periferias, vinculada à Estratégia Periferia sem Risco e aos programas Periferia Viva e Cidades Verdes Resilientes.

As OSCs interessadas devem submeter suas propostas pela plataforma Transferegov (Programa 5600020250022) até 17 de julho. Mais informações e o edital completo estão disponíveis neste link.

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