O Ministério das Mulheres anunciou a abertura de dois editais destinados a organizações da sociedade civil (OSCs) em uma iniciativa que visa fortalecer ações em prol das mulheres em todo o Brasil. O primeiro edital tem como foco principal o financiamento de projetos que promovam a autonomia econômica e o cuidado com mulheres. As OSCs têm a oportunidade de submeter suas propostas até o dia 24 de novembro de 2023.
Cada projeto poderá receber recursos que variam entre R$ 300 mil e R$ 2,5 milhões, dependendo das ações propostas e do número de mulheres beneficiadas. As propostas devem abordar uma ou mais das três temáticas definidas: formação e auto-organização com mulheres em economia feminista, divisão sexual do trabalho e enfrentamento às desigualdades de gênero no mundo do trabalho; formação para autonomia e igualdade com mulheres para o combate à fome e à insegurança alimentar, economia solidária e processos de autogestão; e formação com lideranças mulheres para fortalecer estratégias de organização e atuação nos espaços de participação, com ênfase no trabalho. Além disso, as ações propostas devem ter como foco a articulação e o fortalecimento de processos de organização com mulheres.
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O segundo edital, lançado pela Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres (SENEV), tem como objetivo selecionar OSCs interessadas em celebrar termos de fomento para a execução de projetos de ações de educação popular e formação sobre acesso aos direitos e prevenção às violências contra mulheres.
Os projetos devem se enquadrar em uma das duas temáticas: formação e qualificação, com foco no acesso e garantia de direitos e prevenção de violências contra mulheres e meninas, ou estratégias de prevenção e enfrentamento das diversas formas de violência contra mulheres e meninas, visando o fortalecimento de redes de proteção entre organizações e movimentos de mulheres. O prazo prazo para inscrições termina dia 29 de novembro de 2023.
Cada projeto poderá receber recursos que variam entre R$ 100 mil e R$ 400 mil. O exato valor a ser repassado será definido no termo de fomento, observada a proposta apresentada pela OSC selecionada.
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