A Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (SENAES), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, abriu nesta semana o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, que vai selecionar organizações da sociedade civil (OSCs) para executar projetos voltados à estruturação e ao fortalecimento de redes de cooperação solidária. O objetivo é fomentar cadeias produtivas autogestionadas que promovam trabalho decente, inclusão socioprodutiva e desenvolvimento sustentável nos territórios.
Serão disponibilizados até R$ 15 milhões para apoiar propostas que beneficiem diretamente empreendimentos econômicos solidários (EES), com valores que podem chegar a até R$ 3 milhões por projeto. O prazo para envio das propostas vai até 5 de dezembro, exclusivamente pela plataforma Transferegov.br.
Quem pode participar
O edital é voltado a organizações privadas sem fins lucrativos, cooperativas sociais e organizações religiosas que atuem com interesse público e social. Também é permitida a atuação em rede, com uma OSC celebrante (responsável pela parceria com o poder público) e outras OSCs executantes, desde que todas cumpram os requisitos legais.
Para serem habilitadas, as proponentes devem ter no mínimo três anos de existência e comprovar experiência prévia em projetos semelhantes. A OSC celebrante, especificamente, deve ter cinco anos de CNPJ ativo e capacidade técnico-operacional para orientar as ações da rede.
Prioridade para áreas urbanas e protagonismo de mulheres e juventudes
As propostas devem contemplar redes compostas por no mínimo 10 EES (projetos territoriais), podendo chegar a 60 empreendimentos em redes nacionais. Será considerado um diferencial a atuação majoritária em áreas urbanas e a inclusão de mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais.
A íntegra do edital e os anexos estão disponíveis no site do Ministério do Trabalho e Emprego.
