Estão abertas as inscrições para o Prêmio Cidadania na Periferia, uma iniciativa conjunta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR). A proposta visa destinar um montante significativo de R$ 6 milhões para 120 projetos sociais em andamento, todos liderados pela população periférica.
O prêmio abrange seis eixos temáticos para o desenvolvimento social e a promoção de direitos. Grupos, coletivos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos podem se inscrever até o dia 1º de março de 2024, exclusivamente através do site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Os seis eixos contemplados são:
I) Comunicação Comunitária e Educação Popular em Direitos Humanos: Projetos e veículos de informação territorializada que buscam promover a educação, acesso a direitos, combate a informações falsas e discurso de ódio contra minorias.
II) Cidadania LGBTQIA+: Iniciativas que proporcionem acesso ao trabalho, educação profissional, renda para pessoas LGBTQIA+, bem como acesso à identificação civil por meio de retificação de prenome e gênero.
III) Acessibilidade e Participação Social de Pessoas com Deficiência: Projetos que colaborem para solucionar problemas de acessibilidade e ampliar a participação social de pessoas com deficiência nas periferias.
IV) Proteção Integral de Crianças e Adolescentes: Projetos de cuidado e formação para crianças e adolescentes, com incentivo ao cuidado comunitário.
V) Educação para Toda Vida: Iniciativas baseadas na educação popular para pessoas idosas, contribuindo para a superação do analfabetismo, elevação da escolaridade e qualificação da educação nas periferias.
VI) Soluções Comunitárias para Segurança Alimentar e Alimentação Saudável: Projetos que enfrentem a fome, atuando nas áreas de segurança alimentar, gastronomia periférica, formação e educação sobre o tema, horta comunitária, produção e distribuição de alimentos em áreas de favela e periferia.
Cada projeto selecionado será premiado com o valor de R$ 50 mil. As inscrições serão realizadas através de um formulário eletrônico disponível no site do MDHC. Durante o processo de inscrição, os proponentes deverão indicar o eixo em que o projeto se enquadra.