Evento será realizado em 5 de novembro, em São Paulo, com especialistas em direito, contabilidade e gestão de organizações filantrópicas
A Associação Paulista de Fundações (APF) realiza, no dia 5 de novembro, das 14h às 17h, o 18º Encontro Paulista de Fundações, no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), na capital paulista. A programação será dedicada a dois temas que vêm produzindo mudanças diretas na atuação das fundações e organizações da sociedade civil: a Reforma Tributária e as novas regras para o velamento das fundações privadas.
A Reforma Tributária ocupará três painéis do encontro. As discussões vão passar pelos impactos jurídicos das mudanças para as OSCs, pelas adaptações práticas e contábeis exigidas das fundações e associações e pelos resultados de um estudo da LCA Consultoria Econômica e do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) sobre os efeitos da tributação do consumo para o setor filantrópico. Entre os participantes estarão Sonia Accioly, advogada tributarista e diretora da Tax&Women; Marcelo R. Monello, sócio-diretor da Monello Contadores; Gustavo Madi Rezende, diretor e consultor da LCA Consultoria Econômica; e Tiago Slavov, professor-pesquisador da FECAP.
Outro eixo da programação será dedicado às mudanças no velamento das fundações privadas, atribuição exercida pelo Ministério Público. O debate terá como referência a Resolução CNMP nº 300/2024, que estabeleceu diretrizes nacionais sobre o tema, e a Resolução PGJ nº 2.312/2026, que regulamentou a atuação do Ministério Público paulista e trouxe efeitos para procedimentos e prestação de contas das fundações. O painel contará com Flavia Regina Oliveira, sócia do Mattos Filho, e Nicole Hoedemaker, gestora executiva da APF, com mediação de Eduardo Spinussi, diretor de Relações Institucionais da Associação. Texto colado
As inscrições para o 18º Encontro Paulista de Fundações estão abertas e podem ser feitas por formulário.
