O governo do Estado do Amazonas lançou, no último dia 29 de julho, o programa Nota Fiscal Amazonense, que entrou em operação no início desta semana, no dia 3 de agosto. O programa irá beneficiar indivíduos, governo e organizações sociais.
Segundo informações do site da AADES (Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Social), o programa funcionará nos moldes dos já existentes em outros Estados brasileiros, como São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás, onde o programa foi introduzido com o objetivo de aumentar a receita sem elevar as cargas tributárias.
Para a população, além do benefício de receber de volta em forma de crédito até 30% do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), o programa Nota Fiscal Amazonense anuncia prêmios diários de 50 e mil reais; mensais de 5 a 30 mil reais e especial de Natal, em valores de 10 a 50 mil reais.
A boa notícia para as organizações é que o programa vai permitir que instituições sociais cadastradas pelas Secretarias de Estado de Assistência Social (Seas) e dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) recebam prêmios em dinheiro. Cada consumidor sorteado receberá o seu prêmio integralmente e a instituição indicada por ele, uma quantia que corresponde a 40% desse prêmio.
Saiba mais no site da AADES: http://www.aades.am.gov.br/noticia/lancado-por-jose-melo-nota-fiscal-amazonense-tem-premios-de-ate-r-50-mil-doacoes-a-instituicoes-sociais-e-deve-ampliar-arrecadacao-em-r-120-milhoes/