Apesar de 58% das organizações afirmarem já estarem preparadas para usar o boleto registrado, percebe-se que 42% delas ainda serão impactadas pelas novas exigências dos Bancos.
Pesquisa realizada pela ABCR com organizações da sociedade civil que recebem doações por meio de envio de boletos identificou que a maioria delas está preparada para a emissão de boletos registrados: 80% tem um contrato formal com pelo menos um banco para envio dessa modalidade de boleto. Os bancos Bradesco e Santander foram os mais citados por parte das organizações com relação ao contrato delas para a emissão de boletos registrados. Apesar da preparação das organizações, a nova modalidade de boleto não representa a realidade do nosso setor, por permitir a emissão apenas de boletos de pagamento, e não de doação.
No total, 31 organizações da sociedade civil participaram da pesquisa da ABCR, de oito Estados brasileiros: Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais,Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul,São Paulo e Sergipe. Dentre os participantes estiveram organizações nacionais e internacionais, como o GRAACC, Habitat para a Humanidade, Instituto Sócio Ambiental (ISA), ACNUR, CICV, ChildFund, Greenpeace, Plan, Santuário Nacional de Aparecida, APAE-SP e várias outras instituições relevantes.
Com relação à emissão de boletos registrados, 80% das organizações já tem contrato com bancos, conforme mostra o gráfico abaixo:
Dentre as organizações que já contam com contratos para a emissão de boletos registrados, o banco que mais se destacou como opção principal foi o Bradesco, seguido de Santander e Itaú:
Até o momento, e como boa notícia dessa pesquisa, a maioria das organizações conseguiu manter os valores praticados anteriormente, sem sentir aumento do preço do boleto registrado em relação ao boleto não registrado. No entanto, vale ressaltar que a pesquisa não aprofundou o entendimento sobre os eventuais impactos com tarifas anexas à modalidade de cobrança registrada, tais como tarifa de custódia de título vencido e baixa de títulos, por exemplo.
A ABCR também perguntou se a organização ainda emitia boletos não registrados, e a maioria delas (58%) informou que já está utilizando a Nova Plataforma da FEBRABAN:
Ressalta-se todavia que ainda existem 42% das organizações que não estão preparadas para a nova modalidade de cobrança e, dessa forma, estão suscetíveis aos impactos decorrentes dessas novas exigências impostas pelos Bancos.
Neste ponto também merece atenção o fato de que a pesquisa não abordou temas específicos sobre a cobrança registrada, tais como a exigência do CPF e valores impressos nos boletos, bem como a percepção do impacto dessas exigências pelas entidades pesquisadas.
Por fim, das organizações que ainda emitem boleto não-registrado, a ABCR quis saber qual é a proporção deles em relação ao total dos boletos emitidos, e para a grande maioria os boletos não-registrados ainda representam a considerável proporção dos boletos que elas emitem, conforme a tabela abaixo:
O próximo passo da pesquisa da ABCR é identificar os valores mínimos e máximos que as organizações estão pagando para a emissão de boletos registrados. Há organizações que obtiveram sucesso na sua negociação com bancos, e pagam somente por boleto cuja doação foi efetivamente recebida, e há outras organizações que não informaram adequadamente todos os valores. Por isso, vamos retomar o mapeamento, para conseguir conclusões mais apuradas.
Lembramos que a ABCR tem posição clara sobre a Nova Plataforma de Boletos da FEBRABAN, entendendo que ela não representa a realidade das organizações da sociedade civil brasileiras, que emitem boletos de doação, e não boletos de pagamento – a única modalidade prevista na circular do Banco Central sobre o tema.
Apesar dos esforços da ABCR e de organizações parceiras para fazer mudar esse entendimento excludente do Banco Central e da FEBRABAN, ambas as instituições financeiras ainda não se sensibilizaram com a realidade do nosso setor, distinta da das empresas, motivo pelo qual vamos avançar no trabalho de articulação política e social.
Mais informações serão divulgadas em breve.