A ACT Promoção da Saúde abriu inscrições para o financiamento de projetos voltados ao fortalecimento das políticas públicas de controle do tabaco no Brasil. O edital busca apoiar iniciativas que contribuam com as diretrizes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) e estará aberto até 9 de março.
Podem participar organizações do terceiro setor, instituições de ensino, institutos de pesquisa e fundações de apoio, desde que sejam sediadas no Brasil, não tenham fins lucrativos e possuam, no mínimo, dois anos de existência. O valor máximo de financiamento para cada projeto é de 50 mil reais.
Os projetos devem abordar ao menos um dos 12 temas prioritários definidos no edital, entre eles: política de preços e impostos de produtos de tabaco, publicidade e patrocínio, doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), impacto ambiental e dispositivos eletrônicos para fumar. Iniciativas que tratem de alternativas ao cultivo de tabaco e de inovações no controle da substância também são elegíveis.
As ações propostas podem incluir produção de evidências, pesquisas, campanhas de mobilização, monitoramento, avaliação e incidência política. É necessário apresentar um plano com título, responsáveis e cronograma detalhado. O período de execução será de até 12 meses, com possibilidade de extensão até o fim de 2026.
A seleção ocorrerá em duas etapas. Na primeira, as propostas serão analisadas com base em critérios como adequação ao tema, impacto e inovação. Na segunda etapa, os projetos mais bem avaliados passarão por entrevistas com a comissão organizadora. O resultado final será divulgado no dia 21 de março no site oficial da ACT.
Interessados devem preencher o formulário disponível em www.actbr.org.br/inovact até o dia 9 de março, às 23h59.
