Estão abertas as inscrições para o Edital Rio Doce Participativo e Comunitário, chamada pública da Fundação Banco do Brasil voltada à seleção de projetos comunitários em municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). As propostas podem ser enviadas até 29 de julho, pelo site fbb.org.br/edital-publico/editalriodoce/.
A chamada integra as ações previstas no Novo Acordo Rio Doce e tem como objetivo apoiar iniciativas que contribuam para a reparação e o desenvolvimento socioeconômico de comunidades atingidas em 49 municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo, além do litoral norte capixaba.
O edital prevê até R$ 225 milhões em recursos do Fundo de Participação Social do Rio Doce. Cada projeto selecionado poderá receber entre R$ 50 mil e R$ 400 mil, de acordo com a complexidade da proposta e o número de pessoas atendidas. Cada município listado no edital terá garantido o valor mínimo de R$ 1,5 milhão para apoio a projetos.
Podem apresentar propostas organizações da sociedade civil, cooperativas, fundações privadas, entidades religiosas com atuação no terceiro setor e coletivos formais ou informais, desde que atendam aos critérios previstos no edital. No caso de coletivos informais, será necessária a representação por uma organização formalizada.
As propostas devem fortalecer atividades produtivas, culturais e comunitárias das localidades atingidas. O edital prioriza projetos voltados a povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais, mulheres, pessoas negras, jovens, idosos e pessoas com deficiência. As linhas de ação contemplam economia popular e solidária, reabilitação territorial e dos modos de vida, resiliência comunitária e transição climática, autonomia de povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais, além de igualdade e não discriminação.
Cada entidade poderá enviar até cinco propostas, desde que não haja sobreposição de público-alvo e objetivos e que a soma dos valores solicitados não ultrapasse R$ 1 milhão. Os projetos deverão ter prazo de execução de, no mínimo, 12 meses e, no máximo, 18 meses. Dúvidas sobre o edital podem ser enviadas até 24 de julho para o e-mail riodoce@fbb.org.br, com o assunto “EDITAL RIO DOCE 2026/001 – Dúvidas”.
