A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), anunciou a abertura do Edital de Chamamento Público nº 01/2024. O objetivo é selecionar organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas em celebrar Termo de Fomento para fortalecer e valorizar pessoas idosas de Povos e Comunidades Tradicionais.
O edital prevê a seleção de até seis propostas, divididas nos Eixos Cultura e Economia Sustentável, com um valor de referência de 150 mil reais para cada proposta. Pelo menos três propostas serão escolhidas para cada eixo, respeitando a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária.
O Eixo Cultura engloba projetos que promovam a valorização da cultura, preservação da memória, oralidade e ancestralidade das pessoas idosas de Povos e Comunidades Tradicionais. Já o Eixo Economia Sustentável visa viabilizar a inclusão produtiva com a promoção de tecnologias sustentáveis, valorizando recursos naturais locais e práticas das pessoas idosas.
Destaca-se que a preferência será dada a propostas que contemplem cada uma das cinco regiões brasileiras, conforme critérios estabelecidos no edital. No entanto, caso não haja propostas classificadas para todas as regiões, serão selecionadas aquelas com maior pontuação, independentemente da região.O período para envio das propostas termina dia 17 de março de 2024. Para mais informações e acesso ao edital, clique aqui.
