Organizações da sociedade civil têm até o dia 18 de agosto para enviar propostas de projetos voltados à recuperação produtiva de áreas degradadas em territórios da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais dos estados do Acre, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Rondônia. O recurso é proveniente do Edital 001/2025 do Fundo Socioambiental da CAIXA (FSA CAIXA), lançado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), como parte do Programa Nacional de Florestas Produtivas.
A chamada pública vai destinar até R$ 50 milhões a projetos que promovam a restauração de áreas degradadas por meio da implantação de sistemas agroflorestais e agrossilvipastoris, com foco na ampliação da produção de alimentos saudáveis, regularização ambiental e fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis. Cada proposta pode solicitar entre R$ 2,5 milhões e R$ 5 milhões, com prazo de execução entre 24 e 36 meses.
Podem participar do edital organizações da sociedade civil e cooperativas legalmente constituídas há pelo menos dois anos, com atuação comprovada em projetos de restauração produtiva com a agricultura familiar. Instituições públicas, empresas com fins lucrativos e entidades com pendências legais ou condenações por práticas irregulares não são elegíveis.
As propostas devem ser inscritas até as 10h do dia 18 de agosto, exclusivamente por meio da plataforma do FSA CAIXA: https://licitacoes.caixa.gov.br/sicve-web/public/visualizar.jsf?consulta=15814. O resultado preliminar será divulgado em 22 de setembro.
Mais informações e o edital completo estão disponíveis em: www.caixa.gov.br/fsa.
