O Ministério da Cultura (MinC) lançou edital de Chamamento Público para selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em celebrar Termo de Colaboração para a execução de ações no âmbito do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). As inscrições ficam abertas até o dia 30 de outubro e devem ser feitas por meio do Portal TransfereGov.
A ideia é formalizar Termos de Colaboração nas 27 Unidades da Federação (UFs), um em cada, por 24 meses, para a realização de ações de articulação, mobilização social, comunicação, formação em direitos e políticas culturais e orientação às comunidades para a formulação de projetos e parcerias culturais.
De acordo com o edital, as parcerias devem contribuir para o alcance dos seguintes objetivos específicos do PNCC:
ampliar a difusão das informação sobre as ações públicas federais na área de cultura; promover a comunicação popular e acessível, especialmente a digital, em interação com a sociedade e combater a desinformação sobre as políticas públicas e o acesso aos direitos sociais; promover a educação popular e formação cidadã sobre direitos sociais, políticas culturais e sociais, fortalecendo as instâncias de participação e deliberação do Sistema Nacional de Cultura.
Acesse o Edital dos Comitês de Cultura aqui.
