O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou dois editais de financiamento público para projetos na área ambiental — um do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e outro do FNMA com o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). Juntas, as chamadas somam quase R$ 8 milhões. Os editais estão abertos para participação de organizações sociais, que podem enviar suas propostas até 25 de setembro.
Educação ambiental
O primeiro edital é de R$ 2,5 milhões — R$ 1,5 milhão do FNMA e R$ 1 milhão do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do MMA. O objetivo é implementar Centros de Educação e Cooperação Socioambiental, que vão funcionar como espaços de difusão, articulação e execução de ações relacionadas à sustentabilidade.
Cada projeto deve receber entre R$ 300 mil e R$ 500 mil e ser executado no prazo máximo de 24 a 36 meses. A ideia é que sejam contratados entre cinco e oito iniciativas, contemplando todas as regiões do país.
Os centros devem desenvolver estratégia de educação ambiental permanente, continuada e articulada com moradores locais. Também devem oferecer produtos de educomunicação e peças multimídia sobre iniciativas do território, entre outras metas.
Mudança no Clima
O segundo edital é de R$ 5,44 milhões, divididos entre o FNMA (R$ 1,97 milhão) e o Fundo Clima (R$ 3,47 milhões). O chamado dirige-se a projetos socioambientais para redução da vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas e rurais.
Os recursos destinados aos projetos serão de R$ 400 mil a R$ 800 mil, com prazo de vigência de 24 a 36 meses. Serão aprovados de sete a 13 propostas. A iniciativa é do Departamento de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional do Clima, com a parceria de outros setores do MMA.
Os projetos devem promover ações como criação de áreas verdes, redução de riscos e adaptação em ecossistemas, agroecologia urbana alimentar e nutricional e agricultura familiar. Devem também atuar na gestão territorial e ambiental de terras indígenas e de povos e comunidades tradicionais, prevenção e combate à desertificação, mitigação dos efeitos das secas e segurança hídrica, por exemplo.
Para acessar os editais, acesse: https://www.gov.br/mma/pt-br/mma-lanca-editais-para-financiar-projetos-ambientais
Fonte: MMA
