O Ministério da Cultura (MinC) publicou, no dia 20 de março, uma nova Instrução Normativa para o mecanismo de Incentivo a projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac, também conhecido como Lei Rouanet. Houve mudanças também para o modelo de captação de recursos para esses projetos.
Segundo a Instrução Normativa, os recursos captados pelos projetos, dentro do mecanismo da Lei Rouanet, são oriundos de renúncia fiscal, e por isso têm natureza pública.
Organizações da sociedade civil que tenham projetos aprovados pela Lei Rouanet – ou queiram saber mais sobre o assunto, podem acessar a nova Instrução Normativa aqui.
O Jornal O Estado de S.Paulo fez um resumo das mudanças da nova Instrução, que está disponível aqui.