No momento, você está visualizando Ministério da Cultura publica novas regras para Lei Rouanet

Ministério da Cultura publica novas regras para Lei Rouanet

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Gerais

rouanetO Ministério da Cultura (MinC) publicou, no dia 20 de março, uma nova Instrução Normativa para o mecanismo de Incentivo a projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac, também conhecido como Lei Rouanet. Houve mudanças também para o modelo de captação de recursos para esses projetos.

Segundo a Instrução Normativa, os recursos captados pelos projetos, dentro do mecanismo da Lei Rouanet, são oriundos de renúncia fiscal, e por isso têm natureza pública.

Organizações da sociedade civil que tenham projetos aprovados pela Lei Rouanet – ou queiram saber mais sobre o assunto, podem acessar a nova Instrução Normativa aqui.

O Jornal O Estado de S.Paulo fez um resumo das mudanças da nova Instrução, que está disponível aqui.

No momento, você está visualizando Ministério da Cultura publica novas regras para Lei Rouanet

Ministério da Cultura publica novas regras para Lei Rouanet

  • Autor do post:
  • Categoria do post:Gerais

rouanetO Ministério da Cultura (MinC) publicou, no dia 20 de março, uma nova Instrução Normativa para o mecanismo de Incentivo a projetos culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac, também conhecido como Lei Rouanet. Houve mudanças também para o modelo de captação de recursos para esses projetos.

(mais…)