Considerando a iminente análise, por parte do Congresso Nacional, do veto presidencial ao projeto de lei 1.518/2021, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2, o Grupo Temático ABCR de Cultura e…
O jornal Folha de S.Paulo publicou texto com a opinião da ABCR sobre os atuais títulos de capitalização que beneficiam as organizações da sociedade civil, e a necessidade de que…
Será celebrado, sempre no dia 20 de outubro, o Dia Nacional da Filantropia, data em que serão prestadas homenagens a todas as organizações da sociedade civil que promovem causas no país e buscam uma sociedade melhor para todos. (mais…)
A Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou a lei de número 17.071, dia 19 de junho, tornando oficial a comemoração do Dia de Doar no Estado todo. (mais…)
A Lei 9608, conhecida como a Lei do Serviço Voluntário completa no dia 18 de fevereiro 20 anos. 2018 é ano de celebrar esta lei hoje já reconhecida e que trouxe uma clareza do papel do voluntário em organizações sociais e espaços públicos além de um reconhecimento por meio exigência da assinatura de um termo de adesão ao voluntariado.
De maneira inédita, o Estado do Rio de Janeiro reduziu a zero a alíquota do ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações que antes prejudicava o trabalho das organizações da sociedade civil carioca. A Assembleia Legislativa do Estado aprovou o projeto de lei n. 3419/2017, de autoria do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que agora encontra-se em espera para sanção pelo Governador. (mais…)
