A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou consulta pública com a proposta de resolução para regulamentar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) junto às…
A ABCR recebeu duas pesquisas de relevância das organizações da sociedade civil que estão abertas para receberem respostas: uma sobre a lei geral de proteção de dados (LGPD) e outra sobre a recuperação das instituições nesse momento que começamos a superar a pandemia. Ambas devem ser respondidas em português. (mais…)
A partir de agosto, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) começa a aplicar sanções às organizações que não se adequaram às novas regras de tratamento de dados…
As sanções administradas da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados passaram a valer a partir do dia 01 de agosto de 2021, e é fundamental que as organizações da sociedade civil, e suas respectivas áreas de captação de recursos, se ajustem a ela e garantam tanto uma boa gestão de dados de doadores como também evitem serem punidas por inadequação à lei. (mais…)
Foi lançado pela ABCR, em parceria com a Thomson Reuters Foundation e a KLA Advogados, na tarde do dia 03 de novembro, o Guia A Lei Geral de Proteção de Dados e a Captação de Recursos – Perguntas e Respostas. (mais…)
A ABCR, em parceria com a Thomson Reuters Foundation, e a KLA Advogados vão lançar o Guia A LGPD e a Captação de Recursos – Perguntas e Respostas, em evento gratuito e online a ser realizado às 14h30 BRT do dia 03 de novembro, terça-feira. (mais…)
A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD está entrando em vigor no mês de agosto, com a rejeição da proposta que previa sua validade só a partir de 2021. Em razão disso, as organizações da sociedade civil devem rapidamente se adaptar para suas exigências, que têm impacto direto no trabalho dos profissionais e equipes de captação de recursos. Para facilitar nesse processo, a ABCR solicitou um memorando jurídico da aplicação da lei no setor, e compartilha agora o resultado do relatório, com perguntas e respostas sobre a LGPD na área de captação. (mais…)
O escritório KLA Advogados, a pedido da ABCR, e como parte da nossa participação no programa TrustLaw, elaborou um estudo sobre as implicações jurídicas da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD sobre a captação de recursos das organizações da sociedade civil. (mais…)
Organizações da sociedade civil ganharam um fôlego maior para adequar suas bases à Lei Geral de Proteção de Dados, que agora entrará em vigor em maio de 2021, conforme Medida Provisória 959 assinada pelo Presidente no dia 29 de abril. (mais…)
Pesquisa divulgada recentemente apresentou resultados interessantes sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e as organizações da sociedade civil. De iniciativa de Jérémie Dron, e com apoio da Social Good Brasil e da Atados, a sondagem coletou respostas de mais de cem organizações e apresentou alguns resultados interessantes. (mais…)
A empresa CliberBD realizará, no dia 11 de fevereiro, em São Paulo, o evento Digitalização e LGPD no 3o setor: Desafios e melhores práticas. Com inscrição gratuita, e duração das 9j30 às 11h30, o encontro debaterá pontos de atenção, impactos e melhores práticas na implantação de medidas voltadas ao atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no 3o setor. (mais…)
Atados e Social Good Brasil estão convidando organizações da sociedade civil a participarem da pesquisa Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Terceiro Setor, que tem como objetivo criar um mapeamento das organizações do Terceiro Setor em relação ao seu conhecimento sobre a LGPD, identificando possíveis pontos de vulnerabilidade e oportunidades de melhoria no setor. (mais…)
