Mesa de encerramento do primeiro dia do III Seminário Internacional MROSC destacou a importância da colaboração entre governo e sociedade civil para políticas mais inclusivas Por Stephane Sena A mesa…
Debate que reuniu especialistas trouxe olhar para a captação de recursos das OSC no Brasil e no mundo Por Stephane SenaFotos: Léu Britto/Agência Mural O painel 2 do III Seminário…
Evento realizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República celebra os 10 anos da Lei nº 13.019/2014 e discute parcerias transformadoras para um mundo justo e sustentável Por Maria Fernanda Scala…
Nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto, a Secretaria-Geral da Presidência da República realizará o III Seminário Internacional Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC): Parcerias…
Você viu aqui em Captamos que o Governo Federal, por meio do Decreto nº 11.948/2024, implementou mudanças significativas no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), visando fortalecer as…
A presidente Dilma Rousseff assinou, no dia 27 de abril, o decreto n. 8.726, regulamentando a lei 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Dentre os vários pontos do decreto, está a crianção do Confoco – Conselho Nacional de Fomento e Colaboração, órgão de caráter consultivo a ser composto de forma paritária por representantes do governo e da sociedade civil. (mais…)
