Nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto, a Secretaria-Geral da Presidência da República realizará o III Seminário Internacional Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC): Parcerias transformadoras para um mundo justo e sustentável. O evento, que faz parte da agenda do G20 Social, retorna após 10 anos para fortalecer as discussões sobre parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSC).
O seminário será realizado em Brasília e contará com uma série de palestras, mesas de discussão, oficinas práticas e estandes de parceiros, oferecendo uma plataforma para o diálogo e a cooperação entre diversos atores nacionais e internacionais. As inscrições estão abertas e disponíveis neste link.
A ABCR estará presente, representada por seu diretor executivo, Fernando Nogueira, que participará de palestras focadas na captação de recursos e na promoção da cultura de doação, temas essenciais para o fortalecimento das OSCs no Brasil.
Os painéis do evento abordarão os seguintes temas:
- Confoco – experiências e perspectivas
- Classificação das OSCs e suas atividades
- Impactos e ganhos das OSCs na sociedade
- Contribuição das OSCs para uma economia mais justa e sustentável
- Papel das OSCs no Sistema Nacional de Participação Social
- Articulação federativa e uniformização de normas
- Titulações e certificações
- Tratamento tributário diferenciado para as OSCs
- Criminalização burocrática
- Contabilidade das OSCs
- Filantropia transformadora
- Fortalecimento da sociedade civil através de Fundos Patrimoniais
- Transparência, conformidade e tratamento de dados pessoais
- Promoção da cultura de doação
- Boas práticas de voluntariado
- Política de parcerias nas empresas públicas
- Agenda legislativa relacionada às OSCs
- Painéis G20 Social
As oficinas práticas incluirão atividades sobre segurança jurídica, elaboração de projetos, captação de recursos e procedimentos de planejamento, formalização, acompanhamento e prestação de contas de Termos de Fomento e Colaboração.
