O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), reconhecido por seu compromisso com a democratização do acesso à justiça e a garantia dos direitos de defesa no Brasil, está com processo seletivo aberto para a contratação de um Estagiário(a) de Programas. A oportunidade é destinada a estudantes de Direito, com atuação em modelo híbrido, dividindo-se entre o escritório em São Paulo e home office. Confira abaixo o edital do processo seletivo:
Quem somos
O IDDD – Instituto de Defesa do Direito de Defesa – é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), fundada há 25 anos por advogados criminais, cuja missão fundamental é democratizar o acesso à justiça, garantir o exercício pleno do direito de defesa, o respeito à presunção da inocência, o direito a um processo justo e o cumprimento da pena de forma digna. O Instituto atua para garantir uma defesa de qualidade para todas as pessoas, e para conter os abusos cometidos pelo Estado no exercício do direito de punir e na execução de políticas criminais e de segurança pública. A organização tem em seu DNA a defesa intransigente de pilares do Estado Democrático de Direito.
Nosso compromisso com a diversidade, inclusão e equidade
O IDDD adota políticas afirmativas e valoriza a diversidade e a pluralidade em sua equipe. Assim, estimulamos a participação neste processo seletivo de pessoas com perfis, origens, formações e experiências múltiplas, especialmente as candidaturas de pessoas negras e de pessoas sobreviventes do cárcere.
Indique em sua candidatura se você se considera beneficiário/a dessas políticas. O que esperamos de você
O/a estagiário/a precisa manter um diálogo constante com a equipe de programas, composta hoje por uma coordenadora, uma assessora e dois assistentes, para desempenhar as atividades de forma coordenada, otimizando trabalho e tempo de dedicação. O trabalho envolverá o suporte para as atividades relacionadas aos projetos desenvolvidos pelo IDDD: assistência jurídica gratuita em casos do Tribunal do Júri; empoderamento legal; audiências de custódia; Prova sob Suspeita; pedidos de acesso à informação; dentre outros.
Organização e habilidade de comunicação são muito importantes!
Como será o seu dia a dia?
- Participação em reuniões;
- Elaboração de atas de reuniões;
- Suporte na organizaçao, realizaçao e execução de atividades relacionadas aos projetos do Instituto;
- Realização de pesquisas sobre o sistema de justiça criminal (com consulta a dados oficiais e públicos em níveis estaduais e nacional, relatórios publicados por órgãos oficiais, relatórios publicados por organizações da sociedade civil etc.);
- Realização de pesquisas jurisprudenciais;
- Realização de pesquisas doutrinárias;
- Elaboração e encaminhamento de ofícios;
- Acompanhamento de respostas de ofícios enviadas e organização/sistematização das informações recebidas;
- Contato com advogados/as associados/as ao IDDD que atuem nos projetos;
- Redação de respostas às cartas recebidas de pessoas em privação de liberdade e sobreviventes do cárcere;
- Redação de respostas às mensagens recebidas por e-mail/redes sociais que tratem de dúvidas acerca de situação processual;
- Elaboração de contratos com fornecedores que prestam serviço para os projetos desenvolvidos pelo IDDD (revisores, tradutores, consultores etc.);
- Organização, sistematização e controle de arquivos físicos e digitais;
- Contato com Tribunais de Justiça, Defensorias Públicas e outras instituições;
- Elaboração de planilhas de controle e fluxogramas que contribuam para as atividades desenvolvidas nos projetos;
- Apoio na organização de eventos e formações.
Informações contratuais
- Dedicação: 30 horas semanais.
- Horário: Segunda a sexta-feira, 6 horas por dia.
- Contrato de estágio por 12 meses, com possibilidade de renovação.
- Bolsa-Auxilio: R$ 1.200,00 a R$ 1.400,00 (a depender do ano da graduação que a pessoa contratada está cursando).
- Modelo de trabalho: híbrido.
Seus benefícios
- Vale refeição/alimentação de R$ 482,90 /mês;
- Convênio com o Sesc;
- Vale transporte;
- 13° bolsa auxilio (adicional no final do ano);
- Ajuda de custo Home Office (enquando durar o trabalho na modalidade hibrida).
Qualificação desejada
- Estar cursando 4º ou 5º semestre da gradução em Direito;
- Noções básicas de Pacote Office e plataformas de reunião virtual (Zoom, Google Meet e Microsoft Teams, especialmente);
- Organização e vontade de aprender;
- Interesse em justiça criminal e direitos humanos.
#Para Concorrer!
As pessoas interessadas devem preencher, até o dia 21/05/2025, o formulário de candidatura disponível aqui (IDDD | Formulário de Candidatura: Estágio Programas), anexando os seguintes documentos:
- Currículo;
- Carta de motivação de 1 página.
Candidaturas enviadas após o prazo estipulado neste edital e/ou com documentação incompleta não serão consideradas.
- Prazo para envio da candidatura: 21/05/2025
- Local: São Paulo/SP
- Formato: híbrido (presencial e home office)
- Início: a partir de 12 de junho de 2025
