A cidade de Niterói (RJ) receberá, no dia 17 de junho, o evento Lei de Incentivo ao Esporte: Do Tributo ao Pódio, que reunirá representantes do poder público, empresas, organizações da sociedade civil e especialistas para discutir o papel dos incentivos fiscais no fortalecimento do esporte brasileiro. A iniciativa é realizada pela Prefeitura de Niterói e pela Receita Federal e a programação vai acontecer no Teatro Popular Oscar Niemeyer, das 9h às 17h45, com inscrições gratuitas e vagas limitadas.
A ABCR é parceira institucional do evento e também participa da programação com a palestra O Papel dos Captadores em Projetos Esportivos Incentivados, ministrada por Fernando Nogueira, diretor executivo da entidade, às 15h. A atividade vai tratar da atuação dos captadores na mobilização de recursos, no relacionamento com empresas incentivadoras e na estruturação de estratégias para viabilizar projetos esportivos e paradesportivos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.
Criada para estimular o financiamento de iniciativas esportivas, a Lei de Incentivo ao Esporte permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do imposto devido a projetos aprovados pelo Ministério do Esporte. O mecanismo tem sido utilizado para apoiar ações voltadas à formação esportiva, ao esporte educacional, ao paradesporto, à inclusão social, à saúde e ao desenvolvimento humano.
Ao longo do dia, o evento vai abordar temas como cidadania fiscal, governança, execução de projetos incentivados, contabilidade para o Terceiro Setor, investimento social privado e impactos da Lei de Incentivo ao Esporte no Rio de Janeiro. A programação terá participação do Ministério do Esporte, Receita Federal, Secretaria Estadual de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro, Prefeitura de Niterói, Firjan e Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro.
Além das palestras institucionais, a programação inclui um diálogo com confederações esportivas sobre boas práticas, desafios e resultados no uso de incentivos fiscais. Também haverá um painel sobre os impactos de investimentos feitos via Lei de Incentivo, com representantes de organizações e projetos que atuam diretamente na execução de iniciativas incentivadas.
As inscrições são gratuitas, com vagas limitadas, e podem ser feitas pela plataforma Sympla.
