2 Fundações
No Brasil, as fundações são organizações formadas a partir de um patrimônio inicial de grande monta, podendo ser um ou vários imóveis, patentes, direitos ou fundo patrimonial em recursos financeiros. Essas fundações contam com um acompanhamento do Ministério Público e fazem parte das OSCs. Em outros países não há diferença entre fundações e associações. Normalmente, todos os tipos de fundações têm endereços na rede mundial de computadores – websites – e uma missão clara, que facilita a escolha daquelas com as quais as OSCs e os empreendedores sociais entrarão em contato.
O processo de doação para a maioria dessas fundações ocorre por meio de editais, procurando torna-lo mais transparente e público. Muitas têm projetos próprios e não distribuem recursos. A pesquisa nos websites é a ferramenta para buscar recursos nas fundações nacionais e internacionais que aportam recursos no Brasil.
As fundações familiares, atendendo o desejo de um só ou da totalidade de seus membros, são criadas de maneira que sua missão não seja alterada pelas futuras gerações. São mantidas e geridas direta ou indiretamente por seus membros. O contato com elas também pode ocorrer por meio de edital em website, porém, neste tipo de fundação, pode ser feito um contato pessoal para apresentação do projeto. Têm apoiado projetos em defesa dos direitos humanos.
As fundações empresariais, assim como os institutos empresariais, são criadas e mantidas pelas próprias empresas ou seus acionistas a fim de atender à sua missão. São geridas por pessoas ligadas à empresa que as mantém. Normalmente, essas fundações financiam projetos que tenham relação com o mercado-alvo da empresa, com a região que atuam ou com as causas que aprimoram sua imagem. Várias têm projetos próprios e as que não possuem publicam edital, visando a seleção de projetos para atender ao grande número de solicitações. Poucas recebem os projetos diretamente. Segundo o censo bianual do GIFE[1] – Grupo de Institutos Fundações e Empresas o foco na educação e nos jovens é preponderante nesta fonte, com desenvolvimento comunitário e cultura sendo uma segunda escolha. No mesmo link acima do censo mostra-se o percentual de aportes a projetos próprios e de terceiros. A Fundação Grupo Boticário e a Fundação Banco do Brasil são bons exemplos de fundações que tem editais públicos e democráticos.
Uma referência para este tipo de fundação no Brasil é o GIFE, que congrega 125 fundações empresariais e familiares, além dos institutos empresariais. No seu website, se pode pesquisar quem são elas e em que Estado ou área atuam.
As fundações mistas, como o próprio nome indica, são criadas por famílias e empresas, uma vez que têm uma causa definida que as une e só apoiam projetos alinhados às suas finalidades. No Brasil, quase não temos fundações com estas características, mas podemos citar o ISMART www.ismart.org.br, com foco em educação de talentos, e o instituto Paulo Montenegro ipm.org.br, com foco em educação, como representantes deste tipo de fundação.
Fundações comunitárias, são organizações sem fins lucrativos que reúnem recursos de uma ou mais organizações ou indivíduos, gerando um fundo usado para investimentos em determinada comunidade. Atuam em uma comunidade ou em uma localidade e são geridas por pessoas que se identificam como pertencentes àquela comunidade. veja organizações comunitárias no próximo artigo.
Fundações independentes Institutos e fundações independentes: são organizações sem fins lucrativos mantidas geralmente por mais de uma organização ou indivíduo. Sua gestão é independente de seus mantenedores
3 Organizações religiosas
Representando um elevado percentual de doações recebidas, tanto nos Estados Unidos como no Brasil, é importante fazer uma ressalva. Esta fonte não é propriamente uma fonte de recursos, pois estes provêm dos fiéis (indivíduos) e, na maioria das vezes, direcionados para projetos próprios daquela Igreja (de todos os credos) a qual fazem parte. Entretanto, esta fonte também aporta recursos para projetos do seu entorno ou que seus fiéis apoiem, ou seja, ela se torna uma repassadora de recursos captados de pessoas.
As Igrejas, segundo estudo de Landim; Beres (1999), são grandes receptoras de doações privadas no Brasil. Essa fonte nos Estados Unidos, de acordo com website do giving usa, no ano de 2015[2], somou mais de US$119 bilhões, o que representa 32% dos valores doados, sendo a maior receptora.
Cruz; Estraviz (2000, p. 83) afirmam que: “captar recursos junto a instituições religiosas exige, em geral, uma identificação com a seita. Diferentes de outros financiadores, elas apoiam o custo operacional do projeto e tendem a contribuir por muitos anos”.
Michel Freller empreendedor social, palestrante, professor, consultor e facilitador. Mestre em Administração pela PUC-SP, atua junto as OSCs com ênfase em planejamento e mobilização de recursos com e sem incentivos. Fundador da Criando Consultoria ltda.
Referências
CRUZ, Celia Meirelles; ESTRAVIZ, Marcelo. Captação de diferentes recursos para organizações sem fins lucrativos. São Paulo: Instituto Fonte e Global, 2000.
GIFE: Grupo de institutos e fundações e empresas. Censo GIFE 2014.
Disponível em: < www.gife.issuelab.org/resource/censo_gife_2014> e
GIVING USA, 2015.
Disponível em: http://givingusa.org/see-the-numbers-giving-usa-2016-infographic/
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSITICA (IBGE). As fundações privadas e associações sem fins lucrativos no Brasil, 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2012.
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO INVESTIMENTO SOCIAL (IDIS). The World Giving Index 2015. Disponível em: http://www.cafamerica.org/wp-content/uploads/1755A_WGI2015_Report_WEB_V2_FINAL.pdf.
LANDIM, Leilah; BERES, Neide. Ocupação, despesas e recursos: as organizações sem fins lucrativos no Brasil. Rio de Janeiro: Nau, 1999.
MENDONÇA, Patricia Maria E. (coord). Pesquisa arquitetura institucional de apoio às organizações da sociedade civil no Brasil: Apresentação e resumo executivo São Paulo: Articulação D# – Diálogos, Direitos e Democracia e CEAPG – Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da ESASP – FGV, fevereiro de 2013. Disponível em: .
PAES, José Eduardo Sabo. Fundações e entidades de interesse social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis e tributários. 5. ed. rev., atual. e ampl. de acordo com a Lei nº 10.406, de 10.1.2002 (Novo Código Civil brasileiro). Brasília: Brasília Jurídica, 2004.
[1]http://censo.gife.org.br/bloco5.asp[2] http://givingusa.org/see-the-numbers-giving-usa-2016-infographic/chatCOMENTARfavoriteCURTIR (1)shareCOMPARTILHAR
