Com o objetivo de fortalecer a sustentabilidade financeira das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no Brasil, foi lançado o Edital Endowments do Brasil, que vai selecionar até cinco OSCs para a constituição de fundos patrimoniais. Também conhecidos internacionalmente como Endowments, os fundos patrimoniais são instrumentos financeiros de longo prazo, cujos capitais são provenientes de doações de recursos ou bens. Esses fundos são projetados para garantir a sustentabilidade financeira das OSCs, direcionando os rendimentos dos recursos investidos para apoiar suas missões.
Podem se inscrever no edital:
- Organizações Sem Fins Lucrativos com CNPJ ativo há pelo menos três anos.
- Organizações com sede e atuação no Brasil, voltadas para áreas como educação, ciência, tecnologia, pesquisa, inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social, desporto, segurança pública e direitos humanos.
- Organizações com mantenedores cuja contribuição represente mais de 33% da receita não são elegíveis para a isenção dos custos de abertura e manutenção dos Fundos Patrimoniais, mas podem hospedar seus fundos na Endowments do Brasil.
Processo de Seleção
A seleção das organizações será realizada em duas etapas:
- Elegibilidade: Verificação do cumprimento dos critérios de elegibilidade.
- Avaliação: A Comissão de Seleção avaliará os inscritos com base nos seguintes critérios:
- Solidez Financeira (máximo 30 pontos).
- Atuação da organização (máximo 30 pontos).
- Planejamento da captação para o Fundo Patrimonial (máximo 30 pontos).
- Governança e gestão (máximo 10 pontos).
As organizações selecionadas receberão serviços de estruturação da Endowments do Brasil, com isenção dos custos de manutenção nos dois primeiros anos.
As inscrições para o edital estão abertas e vão até o dia 1º de julho de 2024 pelo site https://fundospatrimoniais.org.br/edital_endowments_do_brasil_2024/
