A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família (SEDEF) do Paraná publicou o Edital de Chamamento Público nº 005/2024, com o objetivo de selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para celebrar Termos de Fomento e receber recursos destinados à melhoria dos atendimentos a crianças e adolescentes no estado.
O edital oferece recursos entre 100 mil e 300 mil reais, por projeto. As propostas devem ser apresentadas eletronicamente até o dia 8 de janeiro de 2025. As OSCs selecionadas terão que executar ações que fortaleçam a rede de direitos e atendam a pelo menos um dos Objetivos Prioritários do Orçamento Criança e Adolescente (OCA), definidos pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PR).
A seleção será realizada com base em critérios como a adequação da proposta aos objetivos da política pública, experiência prévia na área, condições materiais e capacidade técnica da organização, entre outros. A avaliação das propostas será feita pela Comissão de Seleção, com previsão de resultados preliminares entre 13 de janeiro e 12 de fevereiro de 2025.
As OSCs interessadas devem ter no mínimo dois anos de existência e comprovar regularidade fiscal e experiência anterior na execução de projetos semelhantes. A etapa de assinatura dos Termos de Fomento será realizada entre junho e agosto de 2025. Acesse o edital completo neste link.
